Execução Fiscal 0005120-25.2016.4.01.3904 - TRF1

Execução Fiscal 0005120-25.2016.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:53

Arquivado Definitivamente

23/09/2021, 16:31

Juntada de manifestação

26/08/2021, 18:46

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 14:56

Juntada de Certidão

16/08/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 14:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:40

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 17:40

Juntada de Certidão

23/04/2021, 14:57

Publicado Sentença Tipo B em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005120-25.2016.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXECUTADO: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1. Relatório: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT propôs contra EXECUTADO: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA execução da dívida ativa. A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2. Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro, o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3. Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Proceda-se ao DESBLOQUEIO do veículo constrito (fl. 45), via RENAJUD. Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL Trata-se de ação que Intime-se.

15/04/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2021, 14:24

Sentença Tipo B

•14/04/2021, 11:17

—

Partes do Processo(11)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de manifestação

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Comunicação via sistema.

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Publicado Sentença Tipo B em 16/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

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