Execução Fiscal 0013897-21.2010.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 51.382,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

THIAGO ROCHA MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALVES PEREIRA

OAB/MG 60689·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO CAMARGO

OAB/MG 49458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 16:43

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2023, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:36

Todas as movimentações(150)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 16:43

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•13/01/2023, 14:48

OUTROS

•26/09/2022, 15:36

30/04/2024, 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2023, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/10/2022, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2022, 14:40

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de diligência

10/06/2022, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 13:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

01/06/2022, 10:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 12:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/04/2022, 14:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/01/2022, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 08:26

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

28/10/2021, 14:02

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2021, 15:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/08/2021, 16:28

Desentranhado o documento

16/08/2021, 16:39

Juntado(a) - Juntada de volume

13/08/2021, 15:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO ROCHA MOTTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2021, 10:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/01/2021, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013897-21.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO ROCHA MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013897-21.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO ROCHA MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013897-21.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ANTONIO ALVES PEREIRA - (OAB: MG60689) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013897-21.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ANTONIO ALVES PEREIRA - (OAB: MG60689) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013897-21.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ANTONIO ALVES PEREIRA - (OAB: MG60689) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013897-21.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ANTONIO ALVES PEREIRA - (OAB: MG60689) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013897-21.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO ROCHA MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013897-21.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO ROCHA MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013897-21.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ANTONIO ALVES PEREIRA - (OAB: MG60689) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013897-21.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TMS SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) ANTONIO ALVES PEREIRA - (OAB: MG60689) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2020, 10:32

Juntado(a) - Juntada de volume

10/12/2020, 10:32

Juntado(a) - Petição Inicial

10/12/2020, 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2020, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 14:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/11/2019, 17:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

02/10/2019, 14:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/08/2019, 09:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - DEC FLS 214/217

23/07/2019, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2019, 12:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2019, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2019, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/12/2018, 12:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/11/2018, 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/11/2018, 11:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2018, 09:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2018, 20:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 13:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2018, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2018, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2018, 15:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2017, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/11/2017, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

06/11/2017, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 15:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/10/2017, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/10/2017, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/10/2017, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2017, 15:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2016, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2016, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2016, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2016, 12:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/04/2016, 16:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS N 4185-31.20154013803

18/11/2015, 11:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

28/04/2015, 12:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/02/2015, 18:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/02/2015, 18:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/08/2014, 16:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECEU A SUCESSÃO EMPRESARIAL (DECISÃO EFETIVAMENTE ASSINADA EM 11/06/2014)

14/07/2014, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2014, 16:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQ

03/06/2014, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 10:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 08:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2014, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2014, 14:38

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/03/2014, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2014, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/01/2014, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2014, 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/06/2013, 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/06/2013, 14:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ADV. REQUER RENUNCIA.

10/06/2013, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/06/2013, 13:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2013, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2013, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2013, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2013, 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 10:19

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 10:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

31/01/2013, 17:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CEF

21/01/2013, 15:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO

21/01/2013, 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR EXCDO PARA APRESENTAR EMBARGOS DO DEVEDOR

19/12/2012, 19:31

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

19/12/2012, 12:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE FLS.

29/11/2012, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2012, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2012, 14:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 13:46

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 13:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE VISTA DA EXECUTADA

14/08/2012, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2012, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/06/2012, 09:13

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR DO EXECUTADO

20/06/2012, 09:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXECUTADO

19/06/2012, 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2012, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2012, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA

15/12/2011, 11:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2011, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2011, 14:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2011, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2011, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2011, 18:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2011, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intime-se exequente sobre prosseguimento do feito

27/05/2011, 09:47

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - de manifestação do executado

27/05/2011, 09:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/05/2011, 12:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/02/2011, 10:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2011, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/01/2011, 12:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2011, 17:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2011, 14:55

OUTROS

•12/05/2022, 12:12

OUTROS

•24/08/2021, 17:39