Execução Fiscal 0005019-77.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.937,29

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

EDESIO ALVES DOS SANTOS

Terceiro

DINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDESIO ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

EDESIO ALVES DOS SANTOS

Terceiro

DINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDESIO ALVES DOS SANTOS

Reu

DINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

E SANTOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2022, 12:37

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:23

Conclusos para decisão

06/10/2021, 06:30

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 19:12

Conclusos para despacho

31/08/2021, 10:28

Decorrido prazo de E SANTOS & CIA LTDA - ME em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de EDESIO ALVES DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Todas as movimentações(51)

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2022, 12:37

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 19:11

Despacho

•07/10/2021, 14:23

07/10/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:23

Conclusos para decisão

06/10/2021, 06:30

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 19:12

Conclusos para despacho

31/08/2021, 10:28

Decorrido prazo de E SANTOS & CIA LTDA - ME em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de EDESIO ALVES DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de DINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005019-77.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: E SANTOS & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDESIO ALVES DOS SANTOS DINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS E SANTOS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005019-77.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: E SANTOS & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDESIO ALVES DOS SANTOS DINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS E SANTOS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005019-77.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: E SANTOS & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDESIO ALVES DOS SANTOS DINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS E SANTOS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005019-77.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: E SANTOS & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 11:46

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 11:45

Juntada de volume

14/04/2021, 11:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/04/2021, 11:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/04/2021, 11:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/04/2021, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRETARIA DA 19ª VARA

12/02/2021, 12:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/08/2019, 14:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2019, 10:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/05/2019, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 10:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2019, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 10:21

INICIAL AUTUADA

08/04/2019, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2019, 13:22

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

27/03/2019, 13:09

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

10/01/2019, 14:43

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

10/01/2019, 14:42

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

10/01/2019, 14:42

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

27/11/2018, 12:35

Despacho

•21/09/2021, 19:12