Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015893-37.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Cumprimento de Sentença
Taxa Anual por Hectare
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/12/2017
Valor da Causa
R$ 4.902,77
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
CNPJ
47.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
SCHMIDEL & ASSOCIADOS - ADVOCACIA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
Advogados / Representantes
ALAN VAGNER SCHMIDEL
OAB/MT 7504
·
CPF
831.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
CNPJ
47.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
SCHMIDEL & ASSOCIADOS - ADVOCACIA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/03/2024, 12:31
Juntada de Certidão
13/03/2024, 12:31
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Reu
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 12:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/03/2024, 12:31
Ato ordinatório praticado
13/03/2024, 12:31
Juntada de Certidão
13/03/2024, 12:31
Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 12:31
Juntada de Certidão
13/03/2024, 12:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/03/2024, 12:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:04
Decorrido prazo de MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 00:27
Decorrido prazo de SCHMIDEL & ASSOCIADOS - ADVOCACIA - ME em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 00:26
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 08:58
Expedição de Documento RPV.
19/10/2023, 08:58
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/10/2023, 08:58
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Arquivado Definitivamente
13/03/2024, 12:31
Juntada de Certidão
13/03/2024, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 12:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/03/2024, 12:31
Ato ordinatório praticado
13/03/2024, 12:31
Juntada de Certidão
13/03/2024, 12:31
Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 12:31
Juntada de Certidão
13/03/2024, 12:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/03/2024, 12:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:04
Decorrido prazo de MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 00:27
Decorrido prazo de SCHMIDEL & ASSOCIADOS - ADVOCACIA - ME em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 00:26
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 08:58
Expedição de Documento RPV.
19/10/2023, 08:58
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/10/2023, 08:58
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 08:58
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023, 13:13
Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023, 13:46
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/06/2023, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023, 13:46
Conclusos para despacho
28/06/2023, 11:14
Decorrido prazo de MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022, 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022, 18:48
Juntada de certidão
11/10/2022, 18:47
Decorrido prazo de MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 02:17
Juntada de petição intercorrente
20/04/2021, 21:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
16/04/2021, 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021, 07:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015893-37.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
15/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2021, 11:46
Expedição de Outros documentos.
14/04/2021, 11:46
Juntada de certidão de processo migrado
14/04/2021, 11:45
Juntada de volume
14/04/2021, 11:44
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/07/2020, 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2020, 16:55
CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DEVOLUÇÃO 28/04/2020
05/03/2020, 16:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/03/2020, 10:41
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
05/03/2020, 09:44
TRANSITO EM JULGADO EM
05/03/2020, 09:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2020, 15:27
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/03/2020, 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
07/03/2019, 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2018, 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2018, 13:33
CARGA: RETIRADOS PGF - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
05/07/2018, 07:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/07/2018, 16:11
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/06/2018, 14:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/06/2018, 14:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/06/2018, 16:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/05/2018, 10:47
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL
24/05/2018, 10:47
CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/04/2018, 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2018, 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2018, 10:10
CARGA: RETIRADOS PGF
26/03/2018, 08:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/03/2018, 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2018, 17:40
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/03/2018, 12:51
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/03/2018, 12:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2018, 16:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/02/2018, 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2018, 13:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/01/2018, 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2017, 17:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/12/2017, 16:16
INICIAL AUTUADA
13/12/2017, 16:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/12/2017, 18:27
Documentos
Ato ordinatório
•
13/03/2024, 12:31
Ato ordinatório
•
13/03/2024, 12:31
Despacho
•
28/06/2023, 13:46