Execução Fiscal 0015894-22.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 4.312,92

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CLAUDINEY LORCA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 00:44

Juntada de Certidão

24/02/2026, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 15:55

Juntada de Certidão

23/02/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 15:55

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:54

Juntada de petição intercorrente

26/01/2026, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:39

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 13:39

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:16

Processo Desarquivado

15/01/2026, 13:15

Arquivado Provisoramente

06/03/2025, 00:18

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 00:44

Juntada de Certidão

24/02/2026, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 15:55

Juntada de Certidão

23/02/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:55

Documentos

Sentença Tipo B

•23/02/2026, 15:55

Sentença Tipo B

•23/02/2026, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 15:55

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:54

Juntada de petição intercorrente

26/01/2026, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:39

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 13:39

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:16

Processo Desarquivado

15/01/2026, 13:15

Arquivado Provisoramente

06/03/2025, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/03/2024, 13:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 07:43

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão

16/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de CLAUDINEY LORCA RODRIGUES em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

22/04/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015894-22.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CLAUDINEY LORCA RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDINEY LORCA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015894-22.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CLAUDINEY LORCA RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDINEY LORCA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 11:48

Juntada de volume

14/04/2021, 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/07/2020, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2020, 16:31

CARGA: RETIRADOS PGF

04/06/2020, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2020, 13:13

CARGA: RETIRADOS PGF

20/11/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2018, 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2018, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 13:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2018, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2018, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2017, 17:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2017, 17:20

INICIAL AUTUADA

12/12/2017, 17:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2017, 16:14

Despacho

•15/01/2026, 13:39

Despacho

•15/01/2026, 13:39

Decisão

•16/11/2023, 14:10