Procedimento Comum Cível 0001765-27.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

SANDRA MARIA SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

TELMA SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA

OAB/BA 14087·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE JESUS LIMA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

20/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de TELMA SANTOS BARBOSA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTOS BARBOSA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:29

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:24

Juntada de Certidão

08/11/2025, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2025, 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2025, 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 10:15

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:39

Juntada de manifestação

09/07/2025, 11:48

Todas as movimentações(68)

Juntada de petição intercorrente

20/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de TELMA SANTOS BARBOSA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTOS BARBOSA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:29

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 10:15

Ato ordinatório

•18/06/2025, 10:53

11/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:24

Juntada de Certidão

08/11/2025, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2025, 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2025, 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 10:15

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:39

Juntada de manifestação

09/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTOS BARBOSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de TELMA SANTOS BARBOSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 10:53

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

18/06/2025, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:12

Determinação de redistribuição por prevenção

18/06/2025, 09:12

Conclusos para despacho

16/06/2025, 21:20

Juntada de manifestação

22/07/2024, 20:56

Juntada de procuração/habilitação

17/04/2024, 12:08

Juntada de petição inicial

10/04/2024, 08:22

Recebidos os autos

10/04/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001765-27.2003.4.01.3301. APELANTE: WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA - BA14087-A POLO PASSIVO: SANDRA MARIA SANTOS BARBOSA e outros Advogado do(a) APELADO: WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA - BA14087-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001765-27.2003.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SANDRA MARIA SANTOS BARBOSA e outros Advogado do(a)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001765-27.2003.4.01.3301. APELANTE: WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA - BA14087-A POLO PASSIVO: SANDRA MARIA SANTOS BARBOSA e outros Advogado do(a) APELADO: WENCESLAU SOARES TEIXEIRA LIMA - BA14087-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001765-27.2003.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SANDRA MARIA SANTOS BARBOSA e outros Advogado do(a)

15/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/03/2021, 22:30

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUIZO FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUIZO FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SECAO JUDICIARIA DA BAHIA

05/07/2004, 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

31/05/2004, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU

28/05/2004, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/05/2004, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08 E 09.05.2004 (CERTIDAO DE 10.05.2004)

11/05/2004, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 07.05.2004

07/05/2004, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/05/2004, 18:57

OFICIO EXPEDIDO

06/05/2004, 14:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/04/2004, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2004, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2004, 11:22

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISÃO DE FLS. 82/84

19/04/2004, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/03/2004, 13:03

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

24/03/2004, 14:57

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - AG 2003.01.00.031606-0/BA

19/03/2004, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXP. DE 16/03/2004

17/03/2004, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 15/03/2004

15/03/2004, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/12/2003, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 04/12/2003

04/12/2003, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/12/2003, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2003, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2003, 18:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

30/10/2003, 18:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

30/10/2003, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMUNICACAO INTERPOSICAO DE AGRAVO

13/10/2003, 18:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/09/2003, 15:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/09/2003, 19:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/09/2003, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2003, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2003, 17:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2003, 13:06

INICIAL AUTUADA

01/09/2003, 19:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2003, 17:25

Ato ordinatório

•18/06/2025, 10:53

Despacho

•18/06/2025, 09:12

Decisão

•31/10/2023, 13:18