Embargos à Execução 0064395-57.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.126.984,90

Órgão julgador

15ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Titular da 06ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. Suplementar 1-03

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARLOS OLAVO DA CUNHA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PINTO CUNHA

CPF·Representa: Réu

MARIO GENIVAL TOURINHO

OAB/MG 5994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 18:47

Baixa Definitiva

08/09/2022, 18:47

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

02/03/2021, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 38/2018 - 15ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS

04/10/2018, 14:31

REMESSA ORDENADA: TRF

04/10/2018, 14:09

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/10/2018, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 18:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO DE 15 DIAS

17/09/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/09/2018, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/09/2018, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/09/2018, 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2018, 11:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DA UNIÃO

08/08/2018, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2018, 12:06

CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

23/07/2018, 09:01

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 18:47

Baixa Definitiva

08/09/2022, 18:47

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

02/03/2021, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 38/2018 - 15ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS

04/10/2018, 14:31

Documentos

Nenhum documento disponível

REMESSA ORDENADA: TRF

04/10/2018, 14:09

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/10/2018, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 18:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO DE 15 DIAS

17/09/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/09/2018, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/09/2018, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/09/2018, 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2018, 11:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DA UNIÃO

08/08/2018, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2018, 12:06

CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

23/07/2018, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

18/07/2018, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2018, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS

03/07/2018, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/07/2018, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/06/2018, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

28/06/2018, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/06/2018, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/06/2018, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/06/2018, 14:25

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

26/06/2018, 14:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

25/06/2018, 14:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/01/2018, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2018, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2018, 10:14

CARGA: RETIRADOS AGU - 5 DIAS

18/12/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO LANÇADA INDEVIDAMENTE ME 30/11/2017

18/12/2017, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/11/2017, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2017, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/11/2017, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/11/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/11/2017, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2017, 17:26

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/11/2017, 12:29

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

03/10/2017, 16:46

REMETIDOS CONTADORIA

03/10/2017, 13:45

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

13/09/2017, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2017, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2017, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2017, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017, 16:52

CARGA: RETIRADOS AGU - 5 DIAS

05/06/2017, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/04/2017, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2017, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 DIAS

04/04/2017, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/03/2017, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/03/2017, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/03/2017, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2017, 14:59

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

29/03/2017, 12:59

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

24/03/2017, 16:49

REMETIDOS CONTADORIA

09/03/2017, 10:04

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

01/03/2017, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2017, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2016, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/11/2016, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/11/2016, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/10/2016, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO NR.230673 - AGU - DISCORDÂNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA

28/09/2016, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2016, 10:09

CARGA: RETIRADOS AGU - 10 DIAS

19/09/2016, 08:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2016, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2016, 17:26

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/09/2016, 12:39

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

19/08/2016, 14:44

REMETIDOS CONTADORIA

19/08/2016, 11:30

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

20/07/2016, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2016, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2016, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

22/06/2016, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/06/2016, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/06/2016, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/06/2016, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2016, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2016, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2016, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2016, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2016, 14:37

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISÃO DA EXECUÇÃO PARA ESTES AUTOS E CALCULOS PARA A EXECUÇÃO

05/02/2016, 14:37

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

05/02/2016, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2016, 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2015, 10:05

INICIAL AUTUADA

16/12/2015, 10:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

15/12/2015, 13:39