Execução Fiscal 0015963-64.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2011

Valor da Causa

R$ 6.605,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Autor

CVM

Terceiro

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Terceiro

ATIVA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 00:23

Juntada de Certidão

31/01/2026, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 15:09

Juntada de Certidão

30/01/2026, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 14:56

Juntada de petição intercorrente

16/01/2026, 21:10

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 13:40

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 13:39

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:16

Processo Desarquivado

15/01/2026, 13:15

Arquivado Provisoramente

06/03/2025, 00:18

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 00:23

Juntada de Certidão

31/01/2026, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 15:09

Juntada de Certidão

30/01/2026, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 15:09

Documentos

Sentença Tipo B

•30/01/2026, 15:09

Sentença Tipo B

•30/01/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 14:56

Juntada de petição intercorrente

16/01/2026, 21:10

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 13:40

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 13:39

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:16

Processo Desarquivado

15/01/2026, 13:15

Arquivado Provisoramente

06/03/2025, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/03/2024, 13:45

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 07:51

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão

16/11/2023, 10:48

Decorrido prazo de ATIVA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015963-64.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ATIVA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATIVA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015963-64.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ATIVA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:06

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 12:06

Juntada de volume

14/04/2021, 12:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/07/2020, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2020, 16:23

CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DEVOLUÇÃO 28/04/2020

05/03/2020, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/02/2020, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2020, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2020, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2018, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2018, 13:05

CARGA: RETIRADOS PGF

23/11/2018, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2018, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2017, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/05/2017, 16:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/04/2017, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2017, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2017, 12:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2016, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2016, 18:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2016, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2015, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 16:47

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO 14/09/2015

11/09/2015, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/08/2015, 13:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

17/06/2015, 15:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/02/2015, 11:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2015, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2014, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 14:43

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM 15/09/2014

12/09/2014, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/07/2014, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2014, 14:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM GAB

24/03/2014, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2014, 18:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO 15/01/2014

14/01/2014, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/01/2014, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 2307/2013 rma

27/11/2013, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2013, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2013, 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO DIA 22/07/2013

19/07/2013, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/07/2013, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Ofício n. 1084/2013 rma

04/07/2013, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2013, 11:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2013, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2013, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2013, 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/04/2013, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/03/2013, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2013, 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2013, 17:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2013, 17:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/01/2013, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

29/05/2012, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2012, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 18:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/03/2012, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/03/2012, 18:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2011, 13:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2011, 18:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2011, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2011, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2011, 16:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2011, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2011, 18:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/08/2011, 16:09

INICIAL AUTUADA

12/08/2011, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2011, 17:42

Despacho

•15/01/2026, 13:39

Despacho

•15/01/2026, 13:39

Decisão

•16/11/2023, 14:10