Execução Fiscal 0002326-03.2012.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 63.304,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

METALURGICA E CALDERARIA KONICALDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:23

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 16:25

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 02:32

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 12:01

Juntada de manifestação

18/09/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:21

Processo Desarquivado

12/09/2025, 09:20

Juntada de exceção de pré-executividade

07/04/2025, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 14:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:18

Decorrido prazo de METALURGICA E CALDERARIA KONICALDE LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:18

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:23

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 16:25

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•15/12/2025, 16:25

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14/10/2025, 02:32

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 12:01

Juntada de manifestação

18/09/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:21

Processo Desarquivado

12/09/2025, 09:20

Juntada de exceção de pré-executividade

07/04/2025, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:05

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 14:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:18

Decorrido prazo de METALURGICA E CALDERARIA KONICALDE LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002326-03.2012.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METALURGICA E CALDERARIA KONICALDE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA E CALDERARIA KONICALDE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 12:17

Juntada de volume

14/04/2021, 12:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 16:53

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIDO OS AUTOS 2094-88.2012.4.01.3603_

20/06/2017, 13:15

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

20/06/2017, 13:14

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

06/04/2017, 16:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

07/02/2017, 16:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/12/2016, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2016, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2016, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2016, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2016, 17:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/03/2016, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "....DEFIRO O PEDIDO..."

01/12/2015, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2015, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2015, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2015, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2015, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

26/03/2013, 07:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS..."

19/03/2013, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2013, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2013, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2013, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2013, 12:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2012, 12:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2012, 15:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2012, 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2012, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2012, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2012, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2012, 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2012, 14:57

INICIAL AUTUADA

30/05/2012, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/05/2012, 16:03