Execução Fiscal 0020974-12.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.371,67

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ANA BEATRIZ BAZILIO PEREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA

OAB/MG 107122·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MOTTA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO

OAB/MG 167506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 19:07

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/04/2022, 09:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/04/2022, 17:38

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

20/04/2022, 17:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/04/2022, 20:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/11/2021, 08:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 22:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/09/2021, 22:03

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 22:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/09/2021, 15:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 08:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA BEATRIZ BAZILIO PEREIRA RODRIGUES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/04/2021, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:41

Todas as movimentações(33)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 19:07

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

22/04/2022, 09:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/04/2022, 17:38

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

20/04/2022, 17:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2021, 22:03

SENTENÇA

•08/09/2021, 22:03

11/04/2022, 20:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/11/2021, 08:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 22:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/09/2021, 22:03

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 22:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/09/2021, 15:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 08:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA BEATRIZ BAZILIO PEREIRA RODRIGUES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/04/2021, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020974-12.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ANA BEATRIZ BAZILIO PEREIRA RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA BEATRIZ BAZILIO PEREIRA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 12:31

Juntado(a) - Juntada de volume

14/04/2021, 12:30

Juntado(a) - Petição Inicial

14/04/2021, 12:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2021, 12:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2021, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

08/05/2019, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2018, 17:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

10/08/2018, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2018, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

08/06/2018, 15:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2018, 13:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/06/2018, 13:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2018, 15:50