Execução de Título Extrajudicial 0019406-88.2013.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2013

Valor da Causa

R$ 49.141,77

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Autor

EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Terceiro

VANIA GOMES DE ALENCAR

CPF

Reu

PEDRO FERREIRA DE ALENCAR FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

LEONARDO AMORIM FERRAZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/11/2025, 16:20

Decorrido prazo de EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 13:34

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2025, 14:16

Juntada de ofício enviando informações

17/12/2024, 11:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI 1041996-58.2021.4.01.0000

04/09/2024, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2024, 12:27

Juntada de petição intercorrente

29/09/2023, 13:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/09/2022, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2022, 13:40

Todas as movimentações(91)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/11/2025, 16:20

Decorrido prazo de EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 13:34

Decisão

•16/02/2022, 16:29

04/09/2025, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 13:34

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2025, 14:16

Juntada de ofício enviando informações

17/12/2024, 11:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI 1041996-58.2021.4.01.0000

04/09/2024, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2024, 12:27

Juntada de petição intercorrente

29/09/2023, 13:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/09/2022, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2022, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/08/2022, 04:59

Decorrido prazo de EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:18

Juntada de procuração

02/06/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2022, 16:29

Decorrido prazo de EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 13:01

Conclusos para decisão

02/12/2021, 06:59

Juntada de manifestação

29/11/2021, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 19:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:51

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 15:15

Outras Decisões

09/11/2021, 15:15

Conclusos para decisão

31/08/2021, 13:38

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE ALENCAR FILHO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:38

Decorrido prazo de VANIA GOMES DE ALENCAR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:23

Decorrido prazo de EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2021, 07:07

Juntada de petição intercorrente

17/04/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/04/2021, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019406-88.2013.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS POLO PASSIVO: PEDRO FERREIRA DE ALENCAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FERREIRA DE ALENCAR FILHO VANIA GOMES DE ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019406-88.2013.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS POLO PASSIVO: PEDRO FERREIRA DE ALENCAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO FERREIRA DE ALENCAR FILHO VANIA GOMES DE ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019406-88.2013.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS POLO PASSIVO: PEDRO FERREIRA DE ALENCAR FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Juntada de termo

14/04/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:48

Juntada de termo

14/04/2021, 12:46

Juntada de termo

14/04/2021, 12:42

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 10:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2020, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2020, 09:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ 2021.

08/06/2016, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº PROTOCOLO: 029486.

07/06/2016, 14:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE ATE 2021

03/05/2016, 13:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2016, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016, 14:06

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS SERVIDOR CAIXA ECONOMICA

15/04/2016, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/04/2016, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2016, 15:19

DEPOSITO DE BENS EFETUADO LEVANTAMENTO - DESBLOQ. EFETIVADO - VALOR IRRISÓRIO

11/04/2016, 15:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) BACENJUD IRRISORIO

25/02/2016, 10:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD IRRISORIO

25/02/2016, 10:13

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

07/08/2015, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2015, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2015, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2014, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2014, 12:17

CARGA: RETIRADOS CEF - ret por PAULO FELIPE RIBEIRO, VANESSA FLORES SILVA OU QQ CREDENCIADO

11/07/2014, 07:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/07/2014, 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2014, 10:41

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

02/07/2014, 11:00

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

06/06/2014, 08:24

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO 2014

29/05/2014, 11:36

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

23/05/2014, 12:01

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

20/05/2014, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 15:58

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

08/05/2014, 14:55

REMETIDOS CONTADORIA

18/02/2014, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2014, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2014, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2014, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2014, 08:07

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/01/2014, 08:19

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - A PARTE RE NÃO COMPARCEU À AUDIÊNCIA

13/11/2013, 16:34

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SFH/CREDITO COMERCIAL

11/11/2013, 16:24

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

11/11/2013, 16:21

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

08/11/2013, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2013, 19:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2013, 13:35

Decisão

•09/11/2021, 15:15