Execução Fiscal 0000117-43.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2012

Valor da Causa

R$ 301.725,81

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:41

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:41

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 16:09

Desentranhado o documento

08/09/2021, 14:00

Juntada de volume

03/09/2021, 14:01

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:48

Juntada de manifestação

08/01/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:16

Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 11:14

Juntada de volume

04/12/2020, 11:14

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:41

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:41

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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07/12/2021, 16:09

Desentranhado o documento

08/09/2021, 14:00

Juntada de volume

03/09/2021, 14:01

Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:48

Juntada de manifestação

08/01/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:16

Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 11:14

Juntada de volume

04/12/2020, 11:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/11/2020, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/11/2020, 08:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2020, 08:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2020, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/03/2020, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/03/2020, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2020, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2019, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2019, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2019, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2019, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2018, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) copias dos embargos

05/09/2018, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2018, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

13/03/2015, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2014, 13:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/10/2014, 13:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/10/2014, 09:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/05/2014, 17:47

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/04/2014, 18:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE RECURSO DA DEC DE FLS. 41/42

05/02/2014, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2013, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2013, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2013, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2013, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/05/2013, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/05/2013, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/05/2013, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

14/05/2013, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2013, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2013, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2013, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2013, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2013, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PROCURADOR FEDERAL FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2012, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2012, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2012, 16:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/10/2012, 16:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR

23/08/2012, 15:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2012, 15:26

CITACAO: ORDENADA

23/05/2012, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2012, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2012, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

15/02/2012, 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/02/2012, 17:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2012, 15:10