Execução Fiscal 0003348-16.2018.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.800,98

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

MARIO GEORGE PEREIRA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 20:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/02/2022, 20:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 10:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/09/2021, 10:06

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 09:19

Decorrido prazo de MARIO GEORGE PEREIRA DA CRUZ em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2021, 13:09

Juntada de diligência

03/07/2021, 13:08

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 16:10

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 20:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/02/2022, 20:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•14/09/2021, 10:06

Despacho

•14/04/2021, 16:10

15/09/2021, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 10:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/09/2021, 10:06

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 09:19

Decorrido prazo de MARIO GEORGE PEREIRA DA CRUZ em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2021, 13:09

Juntada de diligência

03/07/2021, 13:08

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 16:10

Conclusos para despacho

14/04/2021, 14:40

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 11:51

Juntada de certidão

15/03/2021, 10:32

Decorrido prazo de MARIO GEORGE PEREIRA DA CRUZ em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003348-16.2018.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIO GEORGE PEREIRA DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO GEORGE PEREIRA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003348-16.2018.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARIO GEORGE PEREIRA DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO GEORGE PEREIRA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 11:12

Juntada de volume

20/01/2021, 11:11

Cancelada a movimentação processual

20/01/2021, 11:10

Desentranhado o documento

20/01/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 10:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2020, 11:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/03/2020, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2020, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2020, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2019, 11:56

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DA MSG Nº 264/2019 - SEXEC

12/11/2019, 09:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG Nº 264/2019 - SEXEC - INTIMAÇÃO DE CONSELHO

11/11/2019, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2019, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2019, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2019, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2019, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2019, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2019, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2019, 10:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/07/2019, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO

30/04/2019, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2019, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2019, 09:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO

15/02/2019, 14:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2018, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2018, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 10:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/10/2018, 15:26

INICIAL AUTUADA

30/10/2018, 15:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2018, 14:28