Procedimento Comum Cível 0069576-59.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2003

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 07ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA)

Partes do Processo

ALOISIO COSME DOS SANTOS

CPF

Autor

ALICE MARIA DE JESUS

Terceiro

ALAN DE JESUS COSME

Terceiro

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE MUSA CASTRO SILVA

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE OLIVEIRA MIRANDA LEITE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

ALOISIO COSME DOS SANTOS

CPF

Autor

ALICE MARIA DE JESUS

Terceiro

ALAN DE JESUS COSME

Terceiro

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ALICE MARIA DE JESUS

Reu

CAMILA DE JESUS COSME

Reu

ALAN DE JESUS COSME

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 14:40

Baixa Definitiva

23/08/2022, 14:39

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/11/2021, 14:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N° 032/2007

14/03/2007, 10:46

REMESSA ORDENADA: TRF

13/03/2007, 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO INSS E DOS LITISCONSORTES SOBRE A DECISÃO DE FL. 378.

12/03/2007, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2007, 17:46

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/MARCELA/LUCIANA SILVA

11/01/2007, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/12/2006, 17:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Contra razões da Caixa Previdenciária

15/12/2006, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/11/2006, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/11/2006, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Deferida a prioridade de tramitação do feito, rquerida à fl. 345, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2006. Recebida a apelção interposta pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Aos réus para contra-razões.

18/11/2006, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2006, 08:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2006, 15:54

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 14:40

Baixa Definitiva

23/08/2022, 14:39

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/11/2021, 14:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N° 032/2007

14/03/2007, 10:46

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

13/03/2007, 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO INSS E DOS LITISCONSORTES SOBRE A DECISÃO DE FL. 378.

12/03/2007, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2007, 17:46

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/MARCELA/LUCIANA SILVA

11/01/2007, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/12/2006, 17:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Contra razões da Caixa Previdenciária

15/12/2006, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/11/2006, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/11/2006, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Deferida a prioridade de tramitação do feito, rquerida à fl. 345, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2006. Recebida a apelção interposta pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Aos réus para contra-razões.

18/11/2006, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2006, 08:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2006, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2006, 18:01

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/FLAVIANA/EDUARDO

07/11/2006, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/10/2006, 17:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS DEMAIS CO-RÉUS EM RELAÇÃO À SENTENÇA.

20/10/2006, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS MANIFESTANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA E REQUERENDO SEJA CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO E VISTA FORA DE SECRETARIA.

20/10/2006, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2006, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2006, 16:20

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/CRISTIANO/PAULA HOTT

31/08/2006, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/08/2006, 14:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR SOBRE A SENTENÇA DE FLS. 372/374.

28/08/2006, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/08/2006, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/08/2006, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/08/2006, 14:21

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

03/08/2006, 14:21

TRASLADO PECAS ORDENADO

03/08/2006, 14:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - Acolhidos os embargos de declaração para modificar a parte dispositiva da sentença de fls. 332/340 para que o pagamento de custas seja suspenso em virtude da concessão de justiça gratuita ao autor, art. 12 da Lei 1060/50..

02/08/2006, 14:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/07/2006, 17:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - Apelação do autor

17/07/2006, 17:13

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - Embargos declaratórios da PREVI

17/07/2006, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2006, 17:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/MARCELA

03/07/2006, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO MINAS GERAIS DO DIA 01/07/06 (SÁBADO).

03/07/2006, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/06/2006, 10:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DESAPENSAMENTO DOS AUTOS 2006018041-2

27/06/2006, 10:36

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

27/06/2006, 10:35

TRASLADO PECAS ORDENADO

27/06/2006, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/06/2006, 09:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Julgado improcedente o pedido da parte autora. Revogada da liminar parcialmente concedida de fls. 121/123. Sem custas, em virtude da concessão da justiça gratuita.

27/06/2006, 09:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/06/2006, 09:08

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSAMENTO DOS AUTOS 2006018041-2

05/06/2006, 12:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFICIO 263/2006

27/04/2006, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - OFICIO 263/2006 REMETIDO AO JUIZ TITULAR DA 3ª VARA CIVEL DE BH

19/04/2006, 09:00

OFICIO EXPEDIDO - Ofício nº 263/2006.

18/04/2006, 15:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação apresentada por Alice Maria de Jesus, Alan de JesusCosme e Camila de Jesus Cosme

24/10/2005, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2005, 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REU

07/10/2005, 15:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES

05/10/2005, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2005, 16:07

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GAB/MATEUS

16/09/2005, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/09/2005, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2005, 16:58

CARGA: RETIRADOS MPF - JMQG/MPF/DUDU

06/09/2005, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - A SER REMETIDO AO MPF

25/08/2005, 13:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO LITISCONSORTE PARA INTEGRAR A LIDE

25/08/2005, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2005, 13:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/08/2005, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/06/2005, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/06/2005, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/06/2005, 19:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Embargos rejeitados por não haver omissão, obscuridade ou contradição no julgado.

10/06/2005, 19:39

CONCLUSOS PARA DECISAO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/06/2005, 16:10

PARECER MPF: APRESENTADO

08/06/2005, 14:26

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

08/06/2005, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2005, 17:35

CARGA: RETIRADOS MPF - JMQG/MPF/DUDU

24/05/2005, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/05/2005, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2005, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/05/2005, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/05/2005, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/04/2005, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Rejeitada a preliminar de incompetência do Juízo, suscitada pela PREVI, uma vez que objetiva o requerente compelir o INSS e a PREVI a darem correto e integral cumprimento à determinação do Juízo de Direito da Comarca de Peçanha, fl.27. Acolhida a preliminar de litisconsórcio passivo necessário formulado pelo INSS. Ao autor para promover a citação de Alice Maria de Jesus no pólo passivo da demanda. Indeferida a prova pericial requerida. Intimar o MPF, ante o interesse dos menores e da ex-companheira.

22/04/2005, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2005, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS NAO TEM PROVAS A PRODUZIR

08/11/2004, 20:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2004, 16:44

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GAB/PAULO

20/10/2004, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2004, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER PROVA TESTEMUNHAL.

19/10/2004, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PREVI REQUER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

19/10/2004, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2004, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO DO MINAS GERAIS DO DIA 08/10/2004

07/10/2004, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

06/10/2004, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Vista as partes para apresentação de provas especificando-as. Prazo: 10 (dez) dias.

20/09/2004, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

20/09/2004, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2004, 18:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

16/08/2004, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER PRIORIDADE DE TRAMITAÇAO.

16/08/2004, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2004, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2004, 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/HUM/PRISCILA

05/08/2004, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇAO DO MINAS GERAIS DO DIA 03/08/2004

02/08/2004, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/07/2004, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Vista ao autor sobre contestações apresentadas. Prazo: 10 (dez) dias.

13/07/2004, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/07/2004, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2004, 17:36

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO INSS

08/06/2004, 16:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Prazos suspensos em razão da greve dos servidores

24/05/2004, 18:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

24/03/2004, 15:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AR DA CARTA DE CITAÇÃO DA PREVI PARA CIENCIA DA INICIAL E CUMPRIMENTO DECISÃO

26/02/2004, 14:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO INSS PARA CONTESTAR

17/02/2004, 13:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REU PARA CIENCIA DA INICIAL E CUMPRIR DECISÃO

03/02/2004, 12:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DA PREVI PARA CIENCIA DA INICIAL E CUMPRIR DECISÃO

03/02/2004, 12:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/02/2004, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

02/02/2004, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/02/2004, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/01/2004, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/01/2004, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - Recebida a petição de fl. 119 como aditamento à inicial e determinada a inclusão da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI como ré nesta ação. Concedida parcialmente a antecipação de tutela pleiteada para que o discutido desconto na folha de pagamento do autor se dê sobre o valor líquido pago ao autor pelo INSS, já descontados os valores referentes à primeira pensão alimentíca por ele suportada.

29/01/2004, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2004, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REITERA O PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA

27/01/2004, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURADOR REQUER A EXCLUSAO DO SEU NOME DOS AUTOS

27/01/2004, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇAO DO MINAS GERAIS DO DIA 17/01/2004

16/01/2004, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/01/2004, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/01/2004, 19:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ao autor para aditar a inicial, fazendo consta no pólo passivo da lide a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e procedendo a sua citação, uma vez que se trata de litisconsórcio passivo necessário-unitário. Prazo de 10 dias.

14/01/2004, 19:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2004, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2004, 14:18

INICIAL AUTUADA

17/12/2003, 13:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2003, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2003, 10:43