Execução Fiscal 0000989-63.2017.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

HALA SILVEIRA DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONILDO PIMENTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONILDO P. DE OLIVEIRA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:20

Juntada de manifestação

14/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:11

Juntada de manifestação

10/05/2022, 14:34

Juntada de Certidão

06/05/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 20:35

Juntada de Certidão

06/05/2022, 20:33

Decorrido prazo de ANTONILDO P. DE OLIVEIRA - EPP em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:13

Publicado Edital em 04/03/2022.

04/03/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2022, 13:33

Expedição de Edital.

02/03/2022, 13:33

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:20

Juntada de manifestação

14/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:11

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 14:19

Decisão

•19/05/2025, 14:19

Juntada de manifestação

10/05/2022, 14:34

Juntada de Certidão

06/05/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 20:35

Juntada de Certidão

06/05/2022, 20:33

Decorrido prazo de ANTONILDO P. DE OLIVEIRA - EPP em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:13

Publicado Edital em 04/03/2022.

04/03/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2022, 13:33

Expedição de Edital.

02/03/2022, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 10:28

Outras Decisões

15/10/2021, 10:28

Conclusos para decisão

14/10/2021, 18:01

Decorrido prazo de ANTONILDO P. DE OLIVEIRA - EPP em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de ANTONILDO PIMENTA DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:38

Juntada de manifestação

20/04/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000989-63.2017.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONILDO PIMENTA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONILDO P. DE OLIVEIRA - EPP ANTONILDO PIMENTA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000989-63.2017.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONILDO PIMENTA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONILDO P. DE OLIVEIRA - EPP ANTONILDO PIMENTA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:41

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 14:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/01/2021, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2020, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2020, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2019, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 14:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/08/2019, 17:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 858

13/05/2019, 09:06

CITACAO: ORDENADA

08/03/2019, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2019, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2019, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

06/12/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2018, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2018, 11:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 14:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2018, 09:50

CITACAO: ORDENADA

10/01/2018, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2018, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2017, 10:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2017, 11:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2017, 09:33

Decisão

•26/02/2024, 17:21

Despacho

•07/08/2023, 13:33

Ato ordinatório

•29/11/2022, 12:16

Ato ordinatório

•30/06/2022, 13:11

Ato ordinatório

•06/05/2022, 20:35

Decisão

•15/10/2021, 10:28