Execução Fiscal 0003189-57.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 13.838,87

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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ALVES & MARINS LTDA

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CLAUDIO LUCIO LOPES ALVES

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2026, 19:39

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 21:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2022, 21:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/02/2022, 20:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 20:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/02/2022, 20:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/02/2022, 11:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/09/2021, 11:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 23:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO LUCIO LOPES ALVES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVES & MARINS LTDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2021, 19:59

Todas as movimentações(109)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2026, 19:39

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 21:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•22/02/2022, 20:08

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04/03/2022, 21:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/02/2022, 20:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 20:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/02/2022, 20:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/02/2022, 11:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/09/2021, 11:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 23:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO LUCIO LOPES ALVES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVES & MARINS LTDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2021, 19:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003189-57.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVES & MARINS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVES & MARINS LTDA CLAUDIO LUCIO LOPES ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003189-57.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVES & MARINS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVES & MARINS LTDA CLAUDIO LUCIO LOPES ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 14:43

Juntado(a) - Juntada de volume

23/03/2021, 10:21

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 04:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2020, 14:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSAO

22/09/2020, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA MF 75/2012 - ARQUIVAMENTO 36 MESES

24/03/2017, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2017, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2017, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2017, 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

06/03/2017, 07:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2017, 07:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2017, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2017, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

26/09/2016, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA MF 130/12

19/07/2013, 11:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2013, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013, 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B.CIDADE JARDIM - BH/MG

23/04/2013, 08:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2013, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2013, 10:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2013, 10:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/04/2013, 10:20

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/02/2013, 14:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/02/2013, 14:56

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/02/2013, 15:56

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/02/2013, 15:47

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/11/2012, 09:31

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - edital elaborado

02/07/2012, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2012, 14:24

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORAÇÃO DE EDITAL

14/05/2012, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2012, 08:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2011, 16:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH

07/11/2011, 07:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2011, 11:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2011, 11:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2011, 10:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2011, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2011, 17:11

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE CO-RESPONSAVEL

30/05/2011, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2011, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2011, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2011, 17:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2010, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2010, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2010, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

20/09/2010, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2010, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2010, 19:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2010, 12:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2009, 11:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARTIGO 40

24/09/2009, 12:21

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/09/2009, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

10/09/2008, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2008, 11:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2008, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2008, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2008, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2008, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2008, 16:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2008, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2008, 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2008, 13:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/02/2008, 13:20

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/10/2007, 09:47

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/09/2007, 16:03

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/08/2007, 10:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2007, 15:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO

05/02/2007, 08:36

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORAÇÃO DE EDITAL

14/11/2006, 12:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2006, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2006, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2006, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2006, 12:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2006, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2006, 11:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2006, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2006, 10:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Citação nos termos da LEF

08/02/2006, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2006, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

27/01/2006, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/01/2006, 10:09

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/01/2006, 10:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2006, 09:27