Execução Fiscal 0007219-88.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 9.529,64

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MGR - MINERACAO GERAL DE RONDONIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 15:54

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:50

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2022, 15:14

Juntada de Certidão

30/07/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 15:14

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 16:24

Cancelada a conclusão

28/07/2022, 16:24

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2022, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2022, 16:21

Conclusos para decisão

27/04/2022, 15:08

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 15:54

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:50

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2022, 15:14

Juntada de Certidão

30/07/2022, 15:14

Documentos

Despacho

•30/07/2022, 15:14

Decisão

•12/07/2022, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 15:14

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 16:24

Cancelada a conclusão

28/07/2022, 16:24

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2022, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2022, 16:21

Conclusos para decisão

27/04/2022, 15:08

Juntada de embargos de declaração

20/04/2022, 20:16

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 20:01

Proferida decisão interlocutória

29/03/2022, 20:01

Conclusos para decisão

17/03/2022, 17:04

Juntada de certidão

12/11/2021, 16:30

Decorrido prazo de MGR - MINERACAO GERAL DE RONDONIA LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:30

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007219-88.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MGR - MINERACAO GERAL DE RONDONIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MGR - MINERACAO GERAL DE RONDONIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:57

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 14:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2019, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2019, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF PELO PRAZO DE 5 DIAS.

24/10/2018, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2018, 09:09

INICIAL AUTUADA

11/09/2018, 09:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2018, 16:43

Decisão

•29/03/2022, 20:01