Execução Fiscal 0002480-12.2016.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.095,77

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

GUIMARAES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 22:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2022, 22:01

Conclusos para decisão

21/02/2022, 13:15

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 17:37

Conclusos para despacho

10/02/2022, 07:22

Decorrido prazo de GUIMARAES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:54

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002480-12.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: GUIMARAES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUIMARAES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:29

Todas as movimentações(45)

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 22:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2022, 22:01

Conclusos para decisão

21/02/2022, 13:15

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:01

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2024, 09:41

Ato ordinatório

•25/06/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 17:37

Conclusos para despacho

10/02/2022, 07:22

Decorrido prazo de GUIMARAES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:54

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002480-12.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: GUIMARAES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUIMARAES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:29

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 14:28

Juntada de volume

14/04/2021, 14:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/04/2021, 10:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/04/2021, 10:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/04/2021, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRETARIA DA 19ª VARA

12/02/2021, 12:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/08/2019, 14:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/06/2019, 08:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/06/2019, 09:14

CITACAO: ORDENADA

12/06/2019, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2019, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2019, 08:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/03/2019, 12:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/10/2018, 10:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/07/2018, 14:08

CITACAO: ORDENADA

30/07/2018, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2018, 13:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/04/2017, 08:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/09/2016, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2016, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/09/2016, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 12:58

INICIAL AUTUADA

21/07/2016, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2016, 17:34

Despacho

•12/06/2024, 11:17

Despacho

•03/06/2024, 20:35

Despacho

•10/02/2022, 17:37