Procedimento Comum Cível 0002595-42.2012.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2012

Valor da Causa

R$ 52.279,75

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

Partes do Processo

SERGIO NODARI

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO LUZ DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DIANE NODARI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 15:17

Juntada de certidão

19/12/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 14:24

Cancelada a conclusão

12/12/2022, 14:24

Juntada de manifestação

23/09/2022, 12:07

Conclusos para despacho

02/08/2022, 18:24

Juntada de manifestação

01/08/2022, 22:55

Juntada de manifestação

01/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:30

Juntada de manifestação

11/07/2022, 17:56

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 17:02

Juntada de Certidão

27/06/2022, 16:54

Juntada de Certidão

24/06/2022, 17:28

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 15:17

Juntada de certidão

19/12/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 14:24

Cancelada a conclusão

12/12/2022, 14:24

Juntada de manifestação

23/09/2022, 12:07

Documentos

Ato ordinatório

•27/06/2022, 17:02

Despacho

•02/05/2022, 21:53

Conclusos para despacho

02/08/2022, 18:24

Juntada de manifestação

01/08/2022, 22:55

Juntada de manifestação

01/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:30

Juntada de manifestação

11/07/2022, 17:56

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 17:02

Juntada de Certidão

27/06/2022, 16:54

Juntada de Certidão

24/06/2022, 17:28

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:14

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:59

Juntada de manifestação

18/05/2022, 11:23

Juntada de manifestação

06/05/2022, 15:29

Juntada de Certidão

02/05/2022, 21:53

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 21:53

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2022, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 21:53

Conclusos para despacho

18/10/2021, 11:06

Decorrido prazo de SERGIO NODARI em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:25

Juntada de manifestação

11/05/2021, 12:04

Juntada de Certidão

04/05/2021, 10:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002595-42.2012.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SERGIO NODARI POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO NODARI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 15:09

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 15:07

Juntada de volume

14/04/2021, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/08/2019, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2019, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2018, 09:11

TRANSITO EM JULGADO EM

16/11/2018, 10:16

RECEBIDOS DO TRF

16/11/2018, 10:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/10/2015, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 109/2015 - PUBLICADO EM 07/08/2015

07/08/2015, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/08/2015, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/07/2015, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2015, 17:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2015, 13:44

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

27/05/2015, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2015, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2015, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM Nº 021/2015 - PUBLICADO EM 19/02/2015

26/02/2015, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

26/02/2015, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/02/2015, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/02/2015, 16:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

12/02/2015, 14:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/07/2014, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2014, 15:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/05/2014, 14:40

OFICIO EXPEDIDO

16/05/2014, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2014, 15:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/05/2014, 17:38

OFICIO EXPEDIDO

22/04/2014, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2014, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2014, 18:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2014, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/02/2014, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/02/2014, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/01/2014, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

30/01/2014, 16:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2013, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2013, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2013, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2013, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2013, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/09/2013, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/08/2013, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/08/2013, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2013, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/08/2013, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2013, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2013, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2013, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2013, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2013, 14:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/07/2013, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/07/2013, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2013, 11:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/07/2013, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/07/2013, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/06/2013, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

28/06/2013, 16:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2013, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE SERGIO NODARI.

31/05/2013, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2013, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2013, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, INDICANDO, COM CLAREZA, A FINALIDADE E A NECESSIDADE DAS MESMAS. 2.APÓS, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS. 3. CUMPRA-SE. 4. ÁS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2013, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2013, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2012, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/10/2012, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/10/2012, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/10/2012, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2012, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/10/2012, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/09/2012, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/09/2012, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA 1ª VARA POR REDISTRIBUIÇÃO

15/08/2012, 14:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 77/2012

10/08/2012, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 77/2012

10/08/2012, 18:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

31/07/2012, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2012, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2012, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2012, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. 2. APRESENTADA A CONTESTAÇÃO, ARGUINDO QUALQUER DAS MATÉRIAS ELENCADAS NO ART. 301 DO CPC, INTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR RÉPLICA E, 10 DIAS. 3. NA SEQUÊNCIA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, ESCLARECEREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, INDICANDO, COM CLAREZA, A FINALIDADE E A NECESSIDADE DAS MESMAS. PRIMEIRO A PARTE AUTORA. 4. APÓS, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS.

20/06/2012, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2012, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

14/06/2012, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2012, 17:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/06/2012, 17:01

INICIAL AUTUADA

05/06/2012, 17:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

04/06/2012, 14:00