Execução Fiscal 0011022-79.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 9.533,53

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LAERTE LUIZ DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2022, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2022, 16:27

Conclusos para decisão

07/07/2022, 20:00

Juntada de embargos de declaração

06/05/2022, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 17:17

Proferida decisão interlocutória

31/03/2022, 17:17

Conclusos para decisão

23/03/2022, 15:25

Juntada de certidão

03/09/2021, 15:43

Decorrido prazo de LAERTE LUIZ DUARTE em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:32

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011022-79.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LAERTE LUIZ DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERTE LUIZ DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 15:20

Todas as movimentações(26)

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2022, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2022, 16:27

Conclusos para decisão

07/07/2022, 20:00

Juntada de embargos de declaração

06/05/2022, 01:02

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 09:00

Ato ordinatório

•04/09/2023, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 17:17

Proferida decisão interlocutória

31/03/2022, 17:17

Conclusos para decisão

23/03/2022, 15:25

Juntada de certidão

03/09/2021, 15:43

Decorrido prazo de LAERTE LUIZ DUARTE em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:32

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011022-79.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LAERTE LUIZ DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERTE LUIZ DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2019, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2019, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 13:40

CARGA: RETIRADOS PGF

28/11/2018, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2018, 10:35

INICIAL AUTUADA

05/11/2018, 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2018, 11:49

Despacho

•17/01/2023, 16:57

Decisão

•12/07/2022, 16:27

Decisão

•31/03/2022, 17:17