Execução Fiscal 0001616-64.2009.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 156.547,75
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (68)
Partes do Processo
(68)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022, 01:06
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/08/2022, 12:49
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
J MARIANO DE ALMEIDA & FILHO LTDA
CNPJ
22.***.***.0001-57
Mostrar
Reu
JOSE MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR
CPF
298.***.***-68
Mostrar
Reu
JOSE MARIANO DE ALMEIDA
CPF
151.***.***-15
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
29/08/2022, 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022, 12:45
Ato ordinatório praticado
29/08/2022, 12:45
Juntada de manifestação
12/05/2022, 09:14
Juntada de Certidão
06/05/2022, 09:20
Ato ordinatório praticado
06/05/2022, 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022, 09:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2022, 15:31
Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE ALMEIDA em 29/01/2021 23:59.
01/03/2021, 21:01
Publicado Ato ordinatório em 22/01/2021.
01/03/2021, 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2021 23:59.
09/02/2021, 02:43
Decorrido prazo de J MARIANO DE ALMEIDA & FILHO LTDA em 08/02/2021 23:59.
09/02/2021, 02:43
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022, 01:06
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/08/2022, 12:49
Juntada de Certidão
29/08/2022, 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022, 12:45
Ato ordinatório praticado
29/08/2022, 12:45
Juntada de manifestação
12/05/2022, 09:14
Juntada de Certidão
06/05/2022, 09:20
Ato ordinatório praticado
06/05/2022, 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022, 09:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2022, 15:31
Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE ALMEIDA em 29/01/2021 23:59.
01/03/2021, 21:01
Publicado Ato ordinatório em 22/01/2021.
01/03/2021, 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2021 23:59.
09/02/2021, 02:43
Decorrido prazo de J MARIANO DE ALMEIDA & FILHO LTDA em 08/02/2021 23:59.
09/02/2021, 02:43
Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR em 08/02/2021 23:59.
09/02/2021, 02:42
Juntada de manifestação
22/01/2021, 11:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001616-64.2009.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J MARIANO DE ALMEIDA & FILHO LTDA, JOSE MARIANO DE ALMEIDA, JOSE MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 347445404, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 20 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS
21/01/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por
20/01/2021, 11:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2021, 11:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2021, 11:24
Expedição de Comunicação via sistema.
20/01/2021, 11:24
Ato ordinatório praticado
20/01/2021, 11:24
Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR em 05/10/2020 23:59:59.
30/10/2020, 11:17
Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE ALMEIDA em 05/10/2020 23:59:59.
30/10/2020, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020, 04:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/08/2020.
30/10/2020, 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020, 04:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/08/2020.
30/10/2020, 04:45
Decorrido prazo de J MARIANO DE ALMEIDA & FILHO LTDA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 08:26
Juntada de Certidão.
07/10/2020, 09:19
Juntada de manifestação
20/08/2020, 12:41
Expedição de Outros documentos.
19/08/2020, 10:30
Expedição de Outros documentos.
19/08/2020, 10:30
Expedição de Outros documentos.
19/08/2020, 10:30
Expedição de Outros documentos.
19/08/2020, 10:30
Juntada de certidão de processo migrado
19/08/2020, 10:29
Juntada de volume
19/08/2020, 10:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/08/2020, 12:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2020, 10:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/07/2020, 09:36
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2020, 13:45
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/04/2020, 13:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2018, 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2018, 11:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/04/2018, 09:08
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2018, 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2018, 13:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/02/2018, 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2017, 11:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/12/2017, 08:49
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/11/2017, 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2017, 16:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2017, 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2017, 15:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
22/04/2014, 12:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2014, 12:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/04/2014, 09:13
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/04/2014, 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2014, 15:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/03/2014, 10:14
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2014, 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2014, 11:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2013, 11:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2013, 17:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/10/2013, 08:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2013, 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2013, 16:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/04/2013, 13:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/02/2010, 10:35
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/01/2010, 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE
22/01/2010, 16:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
29/09/2009, 15:22
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
29/09/2009, 15:20
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
28/09/2009, 16:37
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
31/08/2009, 16:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2009, 09:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/08/2009, 15:11
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/08/2009, 15:11
INICIAL AUTUADA
27/08/2009, 15:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/08/2009, 14:33
Documentos
Despacho
•
21/03/2026, 10:06
Ato ordinatório
•
29/08/2022, 12:45
Ato ordinatório
•
06/05/2022, 09:20
Ato ordinatório
•
20/01/2021, 11:24