Apelação Cível 0090779-33.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 06ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 15ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

SIMONE FERREIRA REIS

OAB/MG 118393·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BRANDAO RIBEIRO

OAB/MG 115673·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB/MG 77817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 16:00

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

22/10/2024, 18:34

Juntado(a) - Juntada de Informação

22/10/2024, 18:34

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

22/10/2024, 18:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

22/10/2024, 18:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/09/2024, 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:19

Juntada de Petição - Intimação

29/08/2024, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 21:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:08

Todas as movimentações(30)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 16:00

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

22/10/2024, 18:34

Juntado(a) - Juntada de Informação

22/10/2024, 18:34

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

22/10/2024, 18:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Documentos

OUTROS

•28/08/2024, 21:02

OUTROS

•27/05/2024, 16:51

22/10/2024, 18:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/09/2024, 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:19

Juntada de Petição - Intimação

29/08/2024, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 21:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 14:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

10/06/2024, 13:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/05/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 18:09

Juntada de Petição - Intimação

27/05/2024, 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:09

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

27/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:54

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma

14/05/2024, 11:24

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

14/05/2024, 11:24

Recebidos os autos

10/05/2024, 22:53

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2024, 22:53

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 22:53