Execução Fiscal 0005509-06.2017.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.245,54

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MERCADINHO OLIVEIRA MIRANDA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 11:39

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:39

Juntada de certidão

06/04/2022, 16:19

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:30

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de MERCADINHO OLIVEIRA MIRANDA LTDA - EPP em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:03

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 11:39

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:39

Juntada de certidão

06/04/2022, 16:19

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 10:30

29/03/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:30

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de MERCADINHO OLIVEIRA MIRANDA LTDA - EPP em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005509-06.2017.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MERCADINHO OLIVEIRA MIRANDA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCADINHO OLIVEIRA MIRANDA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005509-06.2017.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MERCADINHO OLIVEIRA MIRANDA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 15:34

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 15:33

Juntada de volume

14/04/2021, 15:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/04/2021, 10:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/04/2021, 10:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/02/2021, 14:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2021, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/03/2020, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2019, 00:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/08/2019, 15:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/07/2019, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/06/2019, 11:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

12/06/2019, 17:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/06/2019, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2019, 10:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/11/2018, 19:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/09/2018, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2018, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/07/2018, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/05/2018, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2018, 11:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA (MALOTE DIGITAL)

02/05/2018, 14:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 632/2018

26/04/2018, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/02/2018, 19:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/02/2018, 19:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2018, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2018, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 10:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2018, 18:42

INICIAL AUTUADA

29/01/2018, 18:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2018, 15:46