Execução Fiscal 0013204-38.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 717,01

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ALCLEMAR LOPES NOE

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/07/2022, 10:01

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 09:35

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 11:08

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 14:03

Proferida decisão interlocutória

21/02/2022, 14:03

Decorrido prazo de ALCLEMAR LOPES NOE em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:28

Conclusos para decisão

10/11/2021, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 18:55

Juntada de diligência

08/11/2021, 18:55

Todas as movimentações(32)

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/07/2022, 10:01

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•25/07/2022, 10:01

Decisão

•21/02/2022, 14:03

14/07/2022, 09:35

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 11:08

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 14:03

Proferida decisão interlocutória

21/02/2022, 14:03

Decorrido prazo de ALCLEMAR LOPES NOE em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:28

Conclusos para decisão

10/11/2021, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 18:55

Juntada de diligência

08/11/2021, 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 11:56

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 11:19

Decorrido prazo de ALCLEMAR LOPES NOE em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:46

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013204-38.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALCLEMAR LOPES NOE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCLEMAR LOPES NOE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:26

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 16:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2020, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2020, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 09:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2018, 10:26

INICIAL AUTUADA

07/12/2018, 10:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2018, 14:15