Execução Fiscal 0000748-03.2015.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.912,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

WALNIO RIBEIRO MUNIZ

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 11:22

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 11:22

Proferida decisão interlocutória

04/10/2022, 11:22

Conclusos para decisão

03/08/2022, 19:21

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 06:25

Proferida decisão interlocutória

20/05/2022, 06:25

Conclusos para decisão

11/05/2022, 16:02

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 20:34

Juntada de Certidão

11/03/2022, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:49

Todas as movimentações(95)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 11:22

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 11:22

Proferida decisão interlocutória

04/10/2022, 11:22

Conclusos para decisão

03/08/2022, 19:21

Documentos

Decisão

•04/10/2022, 11:22

Decisão

•20/05/2022, 06:25

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 06:25

Proferida decisão interlocutória

20/05/2022, 06:25

Conclusos para decisão

11/05/2022, 16:02

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 20:34

Juntada de Certidão

11/03/2022, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:49

Conclusos para despacho

16/12/2021, 20:12

Decorrido prazo de WALNIO RIBEIRO MUNIZ em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:27

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000748-03.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: WALNIO RIBEIRO MUNIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALNIO RIBEIRO MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:29

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 16:15

Juntada de volume

14/04/2021, 16:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - E3.6

21/10/2020, 15:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

24/09/2020, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2020, 17:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/04/2020, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2020, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2020, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 17:30

CARGA: RETIRADOS INSS

16/08/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2019, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 15:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/04/2019, 17:28

OFICIO EXPEDIDO - DP/OF n. 50/2019-SEXEC ao Gerente da CEF.

13/03/2019, 18:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/03/2019, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2019, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2019, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 17:55

CARGA: RETIRADOS INSS

31/10/2018, 08:46

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

30/10/2018, 16:44

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

30/10/2018, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2018, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2018, 16:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2018, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2018, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2018, 12:45

CARGA: RETIRADOS INSS

25/05/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

22/05/2018, 18:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

22/05/2018, 18:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD - TRANSFERÊNCIA

16/05/2018, 18:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA EXECUTADA OPOR EMBARGOS

16/05/2018, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

07/02/2018, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

07/02/2018, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

07/02/2018, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/02/2018, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2017, 19:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2017, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2017, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

12/07/2017, 12:53

CARGA: RETIRADOS INSS

07/07/2017, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PSF.

03/07/2017, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2017, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/04/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/02/2017, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/02/2017, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2017, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2016, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2016, 21:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/11/2016, 15:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD (BLOQUEIO)

21/11/2016, 14:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/08/2016, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2016, 13:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2016, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2016, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 11:53

CARGA: RETIRADOS INSS

22/04/2016, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2016, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2016, 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/04/2016, 14:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/12/2015, 17:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/10/2015, 15:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/09/2015, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2015, 19:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2015, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2015, 13:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - E 02

09/04/2015, 13:17

INICIAL AUTUADA

09/04/2015, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2015, 13:11

Despacho

•17/12/2021, 10:49