Agravo de Instrumento 0004124-65.2017.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF12° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gabinete 24

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MARIO CALIXTO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2021, 17:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/12/2021, 17:17

Juntada de outras peças

08/12/2021, 09:28

Decorrido prazo de MARIO CALIXTO FILHO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 11:50

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2021, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 16:45

Prejudicado o recurso

04/11/2021, 15:14

Conclusos para decisão

27/10/2021, 13:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:14

Decorrido prazo de MARIO CALIXTO FILHO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 00:49

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

09/12/2021, 17:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/12/2021, 17:17

Juntada de outras peças

08/12/2021, 09:28

Decorrido prazo de MARIO CALIXTO FILHO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 11:50

Publicado Intimação em 08/11/2021.

Documentos

DECISÃO

•04/11/2021, 15:14

FORMAL DE PARTILHA

•30/01/2017, 14:42

08/11/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2021, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 16:45

Prejudicado o recurso

04/11/2021, 15:14

Conclusos para decisão

27/10/2021, 13:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:14

Decorrido prazo de MARIO CALIXTO FILHO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004124-65.2017.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004188-46.2007.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MARIO CALIXTO FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO CALIXTO FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/12/2020, 00:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/01/2017, 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/01/2017, 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

30/01/2017, 18:45

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

30/01/2017, 18:00

DECISÃO

•30/01/2017, 14:42