Procedimento Comum Cível 0002216-95.2017.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2017

Valor da Causa

R$ 72.931,43

Órgão julgador

Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/10/2022, 08:43

Juntada de Informação

17/10/2022, 08:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 02:54

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:54

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:52

Conclusos para despacho

14/09/2022, 07:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:20

Juntada de apelação

26/08/2022, 19:24

Publicado Sentença Tipo A em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 17:50

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/10/2022, 08:43

Juntada de Informação

17/10/2022, 08:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 02:54

Publicado Despacho em 21/09/2022.

Documentos

Acórdão

•25/09/2024, 14:10

Despacho

•19/09/2022, 16:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/09/2022, 02:54

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:52

Conclusos para despacho

14/09/2022, 07:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:20

Juntada de apelação

26/08/2022, 19:24

Publicado Sentença Tipo A em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 17:50

Juntada de Certidão

18/08/2022, 21:55

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 21:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2022, 21:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2022, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 21:55

Decretada a revelia

18/08/2022, 21:55

Julgado improcedente o pedido

18/08/2022, 21:55

Declarada decadência ou prescrição

18/08/2022, 21:55

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 08:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2022, 08:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/03/2022, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2022, 10:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/11/2021, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 09:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/04/2021, 06:48

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:11

Juntada de Certidão

09/03/2021, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2021, 17:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/03/2021, 17:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:39

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 14:47

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002216-95.2017.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PICOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002216-95.2017.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PICOS, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2021, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002216-95.2017.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PICOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002216-95.2017.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PICOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002216-95.2017.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PICOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002216-95.2017.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO MARTINS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PICOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 09:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 15:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/10/2020, 11:18

OFICIO EXPEDIDO - P/ COMARCA DE SIMÕES/PI

10/02/2020, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2020, 08:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 16:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

29/03/2019, 15:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3914

02/10/2018, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 12:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/05/2018, 14:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/08/2017, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2017, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2017, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2017, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2017, 09:47

Sentença Tipo A

•18/08/2022, 21:55

Decisão

•09/03/2021, 17:18

Volume

•20/01/2021, 09:15