Execução Fiscal 0026873-36.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/08/2018
Valor da Causa
R$ 534,20
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-57
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Autor
ROSANGELA COSTA DOS SANTOS
CPF
743.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSE ANTONIO ROCHA SILVA
OAB/BA 9269
·
CPF
313.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão
16/05/2024, 11:31
Juntada de manifestação
13/06/2023, 11:25
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/05/2023, 14:07
Juntada de Certidão
29/05/2023, 14:28
Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023, 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023, 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023, 14:28
Conclusos para decisão
26/05/2023, 11:03
Juntada de manifestação
04/11/2022, 16:24
Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022, 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022, 17:58
Juntada de Certidão
08/09/2022, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022, 17:58
Conclusos para despacho
08/09/2022, 12:57
Juntada de Certidão
08/09/2022, 12:53
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Juntada de certidão
16/05/2024, 11:31
Juntada de manifestação
13/06/2023, 11:25
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/05/2023, 14:07
Juntada de Certidão
29/05/2023, 14:28
Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023, 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023, 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023, 14:28
Conclusos para decisão
26/05/2023, 11:03
Juntada de manifestação
04/11/2022, 16:24
Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022, 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022, 17:58
Juntada de Certidão
08/09/2022, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022, 17:58
Conclusos para despacho
08/09/2022, 12:57
Juntada de Certidão
08/09/2022, 12:53
Juntada de intimação
08/09/2022, 12:51
Desentranhado o documento
06/07/2022, 15:48
Cancelada a movimentação processual
06/07/2022, 15:48
Juntada de certidão
06/07/2022, 15:28
Juntada de certidão
10/03/2022, 14:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021, 09:09
Juntada de Certidão
06/09/2021, 11:02
Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021, 22:22
Outras Decisões
27/08/2021, 22:22
Conclusos para decisão
27/08/2021, 14:24
Juntada de manifestação
05/08/2021, 14:53
Ato ordinatório praticado
06/07/2021, 14:14
Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021, 14:14
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021, 00:25
Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021, 08:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.
16/04/2021, 08:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026873-36.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ROSANGELA COSTA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA COSTA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
15/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2021, 17:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2021, 17:00
Juntada de certidão de processo migrado
14/04/2021, 16:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/02/2021, 14:26
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/02/2021, 14:26
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/10/2019, 17:55
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/04/2019, 16:25
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/04/2019, 19:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2019, 18:07
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/04/2019, 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2018, 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2018, 17:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO/FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
24/10/2018, 11:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/10/2018, 19:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2018, 17:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2018, 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2018, 14:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
09/08/2018, 12:50
INICIAL AUTUADA
09/08/2018, 12:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
08/08/2018, 14:48
Documentos
Decisão (anexo)
•
16/05/2024, 11:31
Decisão
•
29/05/2023, 14:28
Despacho
•
08/09/2022, 17:58
Decisão
•
27/08/2021, 22:22
Ato ordinatório
•
06/07/2021, 14:14