Execução Fiscal 0001198-90.2018.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 893,11

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

NEIDE CORREA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

03/02/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

19/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/09/2024, 14:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 12:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/08/2024, 12:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/07/2024, 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:24

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

03/02/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

19/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:24

OUTROS

•04/07/2024, 15:24

04/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/09/2024, 14:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/09/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 12:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/08/2024, 12:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/07/2024, 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/04/2024, 18:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/03/2024, 18:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 18:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/11/2023, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2023, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/11/2023, 11:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEIDE CORREA DA SILVA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001198-90.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: NEIDE CORREA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEIDE CORREA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/04/2021, 17:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 17:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 17:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/04/2021, 17:20

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

02/06/2020, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA NOS AUTOS

18/03/2020, 11:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2020, 09:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COREN/MG

04/03/2020, 16:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2020, 09:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 11:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 18:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 11:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 16:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COREN/MG

13/12/2019, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2019, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2019, 17:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/12/2019, 17:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 10:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 12:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COREN/MG

18/09/2019, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2019, 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 10:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2019, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/08/2019, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/08/2019, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2019, 13:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2019, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 14:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COREN/MG

27/02/2019, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2019, 13:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 16:12

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/02/2019, 13:44

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

04/02/2019, 13:44

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/02/2019, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 11:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2019, 16:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2018, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018, 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COREN/MG

03/10/2018, 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2018, 10:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2018, 10:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/09/2018, 17:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/06/2018, 16:04

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/06/2018, 12:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/05/2018, 16:31

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Bacenjud parcial.

17/05/2018, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 14:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2018, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2018, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 10:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2018, 16:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2018, 10:06

OUTROS

•26/03/2024, 18:47

OUTROS

•14/04/2021, 17:21