Execução Fiscal 0002944-90.2018.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.362,35

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BRUNO DALDEGAN RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:37

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:37

Juntada de certidão

09/08/2022, 20:03

Juntada de certidão

02/08/2022, 08:21

Juntada de certidão

28/07/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:15

Juntada de certidão

27/07/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2022, 10:28

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 12:13

Decorrido prazo de BRUNO DALDEGAN RODRIGUES DA CUNHA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:26

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:37

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:37

Juntada de certidão

09/08/2022, 20:03

Juntada de certidão

02/08/2022, 08:21

Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•27/07/2022, 12:15

Sentença Tipo B

•21/07/2022, 17:33

28/07/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:15

Juntada de certidão

27/07/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2022, 10:28

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 12:13

Decorrido prazo de BRUNO DALDEGAN RODRIGUES DA CUNHA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:26

Decorrido prazo de DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002944-90.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: BRUNO DALDEGAN RODRIGUES DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO DALDEGAN RODRIGUES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002944-90.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: BRUNO DALDEGAN RODRIGUES DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/04/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:26

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 17:25

Juntada de certidão

14/04/2021, 17:25

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO

15/03/2021, 08:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

30/01/2020, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA NOS AUTOS

28/01/2020, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 12:54

CARGA: RETIRADOS PGF

21/11/2019, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2019, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2019, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2019, 14:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 09:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 15:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 15:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2019, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2019, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 15:50

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2019, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2019, 12:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 12:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2019, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2019, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2018, 17:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2018, 17:45

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD PARCIAL.

27/11/2018, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2018, 10:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2018, 10:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2018, 17:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2018, 16:47

Despacho

•14/04/2021, 17:26