Execução Fiscal 0002020-44.2006.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.334,52

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MADEIREIRA PADUANI LTDA

Terceiro

MADEIREIRA PADUANI LTDA

Reu

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JOSE LIONDENIR BERGAMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA BURATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:11

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 19:40

Juntada de certidão

25/04/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 17:02

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:46

Processo Desarquivado

19/04/2023, 13:46

Juntada de manifestação

17/04/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 15:23

Juntada de e-mail

03/03/2022, 15:23

Juntada de certidão

25/02/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 15:28

Juntada de manifestação

22/02/2022, 17:58

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:26

Todas as movimentações(182)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:11

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 19:40

Juntada de certidão

25/04/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•25/04/2023, 17:02

Documento Comprobatório

•17/04/2023, 13:55

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legal

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25/04/2023, 17:02

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:46

Processo Desarquivado

19/04/2023, 13:46

Juntada de manifestação

17/04/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 15:23

Juntada de e-mail

03/03/2022, 15:23

Juntada de certidão

25/02/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 15:28

Juntada de manifestação

22/02/2022, 17:58

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:26

Processo Desarquivado

08/02/2022, 11:25

Juntada de manifestação

04/02/2022, 22:50

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 15:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2021, 15:29

Juntada de outros documentos

02/09/2021, 12:38

Juntada de manifestação

30/08/2021, 16:32

Juntada de manifestação

16/08/2021, 18:16

Juntada de cálculos judiciais

09/08/2021, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 15:59

Juntada de Certidão

06/08/2021, 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 15:59

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 12:14

Juntada de manifestação

21/06/2021, 16:11

Juntada de manifestação

18/06/2021, 21:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de MADEIREIRA PADUANI LTDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE LIONDENIR BERGAMO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002020-44.2006.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA PADUANI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA PADUANI LTDA JOSE LIONDENIR BERGAMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002020-44.2006.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA PADUANI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA PADUANI LTDA JOSE LIONDENIR BERGAMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:30

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 17:30

Juntada de volume

14/04/2021, 17:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 16:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

12/03/2018, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2018, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2018, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2018, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2018, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2018, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2018, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2017, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2017, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2017, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2017, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 079/2017 - PUBLICADO EM 29/05/2017

29/05/2017, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/05/2017, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2017, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2016, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2016, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/06/2016, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2016, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/06/2016, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2016, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2016, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2016, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2016, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2016, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2015, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

22/04/2015, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2015, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2014, 07:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/06/2014, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2014, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014, 18:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/06/2014, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/05/2014, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/05/2014, 17:07

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

27/05/2014, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2014, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2014, 17:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/05/2014, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2014, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/03/2014, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/03/2014, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2014, 16:47

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

04/02/2014, 15:03

OFICIO EXPEDIDO

09/01/2014, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2013, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2013, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2013, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2013, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2013, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2013, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2012, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2012, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2012, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2012, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 77/2012

10/08/2012, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 77/2012

10/08/2012, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2012, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2012, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/04/2012, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/04/2012, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/04/2012, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

02/04/2012, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/01/2012, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...ANTE A NOTÍCIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA COMPROVÁ-LO..."

13/12/2011, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2011, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2011, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2011, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/08/2011, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/06/2011, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/06/2011, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/06/2011, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2011, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2011, 13:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/10/2010, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2010, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010, 18:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2010, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2010, 13:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/12/2009, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...DEFIRO O PEDIDO...."

29/10/2009, 14:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2009, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2009, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2009, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2009, 14:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/05/2009, 13:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/04/2009, 13:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/04/2009, 13:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/02/2009, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E PRATICA DOS ATOS SUBSEQUENTES.."

15/12/2008, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2008, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2008, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2008, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2008, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2008, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2008, 10:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - POLO ATIVO RETIFICADO

16/05/2008, 17:16

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/05/2008, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "..QUANTO AO PEDIDO DE PENHORA DO IMOVEL MATRICULADO SOB 6403, ..VERIFICO QUE TAL IMOVEL NAO PERTENCE AO EXECUTADO, FACE A DECISAO DE FLS..."

14/05/2008, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2008, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

30/01/2008, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS..."

19/12/2007, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2007, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2007, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2007, 14:52

CARGA: RETIRADOS INSS

18/10/2007, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/09/2007, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACEN JUD PARA IDENTIFICAÇÃO DE CONTA CORRENTE E/OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE TITULARIDADE DODEVEDOR, VISANDO À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES PASSÍVEIS DE PENHORA, É MEDIDA EXCEPCIONAL A SER ADMITIDA SOMENTE QUANDO O EXEQUENTE COMPROVAR O EXAURIMENTO DOS ESFORÇOS TENDENTES A ENCONTRAR BENS PENHORÁVEIS... ANTE O EXPOSTO INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE...

26/09/2007, 17:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2007, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2007, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2007, 11:04

CARGA: RETIRADOS INSS

05/06/2007, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2007, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2007, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2007, 17:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/05/2007, 17:42

OFICIO EXPEDIDO - Nº 181/2007

08/05/2007, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...SOLICITE-SE AQUELE JUIZO A TRANSFERENCIA DO VALOR DEPOSITADO (BANCO BRADESCO), EM FAVOR DO INSS..."

13/04/2007, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2007, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/02/2007, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2007, 11:36

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA À PROCURADORIA GERAL DO INSS EM CUIABÁ - DRªA SOLANGE DE HOLANDA ROCHA - OAB/MT 9893-B

09/01/2007, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/12/2006, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 174/06

14/11/2006, 18:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/11/2006, 18:02

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 174/2006

19/10/2006, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINO A CONVERSÃO EM RENDA A FAVOR DO INSS, DA IMPORTÂNCIA TOTAL MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, DEPOSITADOS JUNTO AO BANCO BRADESCO (...)

19/10/2006, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2006, 20:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2006, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2006, 13:24

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA AO INSS

02/06/2006, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/05/2006, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2006, 10:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2006, 18:17

INICIAL AUTUADA

29/04/2006, 18:16

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

29/04/2006, 17:57

Documento Comprobatório

•17/04/2023, 13:55

Despacho

•25/02/2022, 15:28

Sentença Tipo A

•06/08/2021, 15:59