Execução Fiscal 0004217-07.2018.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.314,26

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

EDILSON HELIO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:42

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:41

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 15:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/02/2022, 15:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 11:37

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:42

Juntada de certidão

28/10/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 15:00

Juntada de Certidão

04/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2021, 15:00

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:42

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:41

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 15:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Documentos

Ato ordinatório

•17/02/2022, 15:34

Sentença Tipo A

•04/10/2021, 15:00

17/02/2022, 15:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 11:37

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:42

Juntada de certidão

28/10/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 15:00

Juntada de Certidão

04/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2021, 16:01

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 19:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:13

Decorrido prazo de EDILSON HELIO SANTANA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 07:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004217-07.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: EDILSON HELIO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON HELIO SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/04/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:37

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 17:37

Juntada de certidão

14/04/2021, 17:37

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO

15/03/2021, 08:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

30/01/2020, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/11/2019, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/11/2019, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/11/2019, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2019, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 13:37

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

18/09/2019, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/09/2019, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2019, 15:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/09/2019, 15:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2019, 14:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/08/2019, 11:05

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

06/08/2019, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2019, 13:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2019, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 15:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/03/2019, 09:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2018, 16:10

Despacho

•14/04/2021, 17:37