Execução Fiscal 0003614-11.2016.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.372,12

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO LOURENCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR

OAB/PA 4441·CPF·Representa: Autor

RAINARA CARVALHO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/05/2025, 13:23

Juntada de Certidão

05/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:36

Conclusos para despacho

23/04/2025, 19:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 20:51

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 20:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/11/2024, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 12:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/11/2024, 12:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/11/2024, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 18:48

Todas as movimentações(64)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/05/2025, 13:23

Juntada de Certidão

05/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 13:21

Despacho

•29/04/2025, 11:36

29/04/2025, 11:36

Conclusos para despacho

23/04/2025, 19:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 20:51

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 20:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/11/2024, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 12:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/11/2024, 12:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/11/2024, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 18:48

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 07:52

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:56

Juntada de manifestação

24/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 11:38

Juntada de certidão

22/10/2023, 11:35

Juntada de certidão

21/10/2023, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 10:03

Conclusos para decisão

18/06/2023, 13:16

Juntada de manifestação

12/06/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 19:14

Processo Desarquivado

09/06/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 19:25

Arquivado Provisoramente

10/04/2022, 19:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2022, 19:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOURENCO DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/04/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003614-11.2016.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: SEBASTIAO LOURENCO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO LOURENCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:54

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 17:53

Juntada de volume

14/04/2021, 17:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2018, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/11/2017, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/09/2017, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/08/2017, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2017, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2017, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/07/2017, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/06/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/04/2017, 11:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/02/2017, 11:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/01/2017, 11:17

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/01/2017, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2016, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 16:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2016, 16:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2016, 14:46

Ato ordinatório

•10/12/2024, 20:50

Decisão

•04/11/2024, 14:23

Ato ordinatório

•22/10/2023, 11:38

Decisão

•27/09/2023, 10:03

Ato ordinatório

•09/06/2023, 19:14

Despacho

•10/04/2022, 19:25

Ato ordinatório

•21/04/2021, 16:57