Execução Fiscal 0004203-37.2015.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.646,43

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR

OAB/PA 4441·CPF·Representa: Autor

RAINARA CARVALHO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:48

Juntada de ciência

06/03/2026, 10:34

Juntada de Certidão

16/12/2025, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 21:06

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 19:51

Juntada de Certidão

03/06/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 19:51

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024, 16:53

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:48

Juntada de ciência

06/03/2026, 10:34

Juntada de Certidão

16/12/2025, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 21:06

Documentos

Sentença Tipo B

•16/12/2025, 21:06

Despacho

•03/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 21:06

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 19:51

Juntada de Certidão

03/06/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 19:51

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024, 16:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/08/2024, 16:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/08/2024, 16:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/08/2024, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 19:19

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2024, 16:31

Juntada de Certidão

21/03/2024, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 16:31

Conclusos para despacho

20/02/2024, 21:41

Juntada de manifestação

11/07/2023, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:38

Processo Desarquivado

11/07/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 19:29

Arquivado Provisoramente

10/04/2022, 19:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2022, 19:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:48

Decorrido prazo de SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/04/2021, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004203-37.2015.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 18:17

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 18:16

Juntada de volume

14/04/2021, 18:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2018, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/11/2017, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/09/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/08/2017, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2017, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2017, 10:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/07/2017, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/05/2017, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/04/2017, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/02/2017, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2017, 14:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/02/2017, 14:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/02/2017, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/01/2017, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/11/2016, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/10/2016, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2016, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2016, 15:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/08/2016, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2016, 14:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/06/2016, 18:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2026

05/05/2016, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2016, 15:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/03/2016, 11:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/02/2016, 17:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/02/2016, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2015, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - TRF-DOC

08/10/2015, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 17:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2015, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2015, 11:12

Decisão

•21/03/2024, 16:31

Ato ordinatório

•11/07/2023, 10:38

Despacho

•10/04/2022, 19:29

Ato ordinatório

•21/04/2021, 17:08