Execução Fiscal 0001111-06.2005.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

R$ 2.730,55

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LOJAS GUARANY LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:31

Juntada de manifestação

28/11/2021, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 10:51

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 14:54

Decorrido prazo de LOJAS GUARANY LTDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:27

Juntada de manifestação

23/04/2021, 19:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001111-06.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJAS GUARANY LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS GUARANY LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 19:30

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 09:31

Juntada de manifestação

28/11/2021, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•10/09/2021, 10:51

10/09/2021, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 10:51

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 14:54

Decorrido prazo de LOJAS GUARANY LTDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:27

Juntada de manifestação

23/04/2021, 19:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001111-06.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJAS GUARANY LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS GUARANY LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 19:30

Juntada de volume

14/04/2021, 19:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 12:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇAO LANÇADA EM RAZAO DA REUNIAO EFETUADA

03/05/2011, 07:28

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

02/05/2011, 07:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2011, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2011, 16:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2006, 11:22

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

14/11/2006, 11:22

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14/11/2006, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/11/2006, 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2006, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2006, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2006, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2006, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2006, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS VIA CORREIOS.

21/07/2006, 09:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/07/2006, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2006, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2006, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA CORREIOS.

16/02/2006, 08:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2006, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2006, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2006, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2005, 18:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2005, 18:05

INICIAL AUTUADA

05/11/2005, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/11/2005, 15:24