Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2016
Valor da Causa
R$ 20.675,98
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/10/2024, 11:59
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024, 11:43
Declarada decadência ou prescrição
07/10/2024, 11:43
Conclusos para julgamento
03/10/2024, 12:26
Processo Desarquivado
03/10/2024, 12:26
Juntada de pedido de extinção do processo
01/10/2024, 13:30
Arquivado Provisoramente
09/08/2021, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021, 16:42
Decorrido prazo de AMILTON AMARAL DA COSTA em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
01/03/2021, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 10:10
Juntada de manifestação
26/01/2021, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000246-82.2016.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMILTON AMARAL DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMILTON AMARAL DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000246-82.2016.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMILTON AMARAL DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMILTON AMARAL DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000246-82.2016.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMILTON AMARAL DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMILTON AMARAL DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)