Execução Fiscal 0015372-52.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2014

Valor da Causa

R$ 20.229,37

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE MARIA LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 21:14

Juntada de Certidão

23/06/2023, 21:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:36

Publicado Sentença Tipo B em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:55

Juntada de manifestação

30/05/2023, 12:51

Juntada de Certidão

29/05/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2023, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 14:41

Juntada de certidão

25/05/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 18:28

Juntada de petição intercorrente

21/03/2023, 15:52

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 21:14

Juntada de Certidão

23/06/2023, 21:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:36

Publicado Sentença Tipo B em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Documentos

Sentença Tipo B

•29/05/2023, 14:41

Despacho

•13/01/2022, 15:18

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legal

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31/05/2023, 00:55

Juntada de manifestação

30/05/2023, 12:51

Juntada de Certidão

29/05/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2023, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 14:41

Juntada de certidão

25/05/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 18:28

Juntada de petição intercorrente

21/03/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:07

Processo Desarquivado

10/03/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:18

Arquivado Provisoramente

13/01/2022, 15:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMA DE SOUZA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:29

Juntada de manifestação

22/04/2021, 18:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015372-52.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MARIA LIMA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA LIMA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 20:15

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 20:15

Juntada de volume

14/04/2021, 20:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2021, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2021, 13:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2017, 17:29

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/12/2017, 15:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2017, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/11/2016, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2016, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2016, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2016, 09:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2016, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2016, 08:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2016, 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2016, 08:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2016, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

19/04/2016, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

19/04/2016, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

19/04/2016, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO

18/04/2016, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2016, 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2016, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

23/11/2015, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

23/11/2015, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

23/11/2015, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2015, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - IMPLEMENTAR

17/11/2015, 10:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2015, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2015, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2015, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2015, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

08/07/2015, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

08/07/2015, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - MAT. PUB. NO E-DJF1 N. 89 - 15/05/2015

15/05/2015, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

13/05/2015, 11:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

08/05/2015, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2015, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

14/04/2015, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2015, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

12/12/2014, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

12/12/2014, 15:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2014, 14:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

03/12/2014, 14:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAR

02/12/2014, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

02/12/2014, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

26/11/2014, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA......

25/11/2014, 18:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/11/2014, 16:09

INICIAL AUTUADA

25/11/2014, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/11/2014, 09:20