Execução Fiscal 0012521-33.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2014

Valor da Causa

R$ 14.228,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6

CNPJ

Autor

DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 15:04

Juntada de Certidão

22/09/2022, 15:04

Juntada de Certidão

20/09/2022, 12:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:09

Publicado Sentença Tipo B em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 02:27

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2022, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:55

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 15:04

Juntada de Certidão

22/09/2022, 15:04

Juntada de Certidão

20/09/2022, 12:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA em 28/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/05/2022, 12:42

Despacho

•01/04/2022, 13:16

29/06/2022, 09:09

Publicado Sentença Tipo B em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 02:27

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2022, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:55

Juntada de Certidão

01/04/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 13:16

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 01:22

Juntada de Certidão

03/02/2022, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 01:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/02/2022, 01:22

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 11:16

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 11:14

Juntada de certidão

15/09/2021, 08:33

Cancelada a movimentação processual

15/09/2021, 08:33

Desentranhado o documento

15/09/2021, 08:33

Juntada de manifestação

12/07/2021, 14:04

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

11/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:28

Juntada de certidão

19/04/2021, 19:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 08:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012521-33.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 e outros POLO PASSIVO: DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012521-33.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 e outros POLO PASSIVO: DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

15/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 23:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 23:08

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 23:07

Juntada de volume

14/04/2021, 23:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/12/2020, 16:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/12/2020, 16:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/12/2020, 16:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/12/2020, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/10/2020, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

07/10/2020, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/03/2020, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente..

13/03/2020, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2020, 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/02/2020, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/12/2019, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/10/2019, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2019, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2019, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/09/2019, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/08/2019, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/08/2019, 10:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/08/2019, 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/10/2017, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 09 meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

18/10/2017, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRQ INFORMA ACORDO DE PARCELAMENTO DA DIVIDA E SUSPENSÃO DO FEITO

14/08/2017, 20:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/07/2017, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/07/2017, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2017, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2017, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl(s). 79. 2. Desconstituo a penhora realizada à fl. 73, por conseguinte, intime-se o executado do término do encargo. 3. CUMPRA-SE a(s) diligência(as) determinada(as) no despacho de fl(s) 63, bloqueando valores do(s) executado(a,s) até o montante da dívida exequenda, cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015):

30/06/2017, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRQ PA/AP - REQUER A DESISTENCIA DA PENHORA DE FL. 39 E DILIGENCIA VIA BACENJUD

15/03/2017, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/02/2017, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/12/2016, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2016, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da exeqüente. Se inerte, arquive-se provisoriamente os autos.

13/12/2016, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2016, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/09/2016, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/08/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/2016, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, intime-se o(a) exequente a que se manifeste acerca da penhora formalizada à fl. 39, requerendo o que entender de direito.

09/08/2016, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2016, 16:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/07/2016, 16:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2016, 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2016, 15:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2016, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE APRESENTA MEMORIAL DE CÁLCULOS

10/03/2016, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/02/2016, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/02/2016, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei n. 6830/80). (...). Antes, intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida...

25/02/2016, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2016, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/12/2015, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE - REQUER QUE TORE SEM EFEITO O TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 51

26/11/2015, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/11/2015, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/11/2015, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência ordenada...

09/11/2015, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2015, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/05/2015, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/05/2015, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - URGENCIE-SE A EXPEDIÇÃO DO MANDADO / OFÍCIO(PELA VIA POSTAL - AR OU À CEMAN)

05/05/2015, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2015, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/02/2015, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/02/2015, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Custas recolhidas. O pedido de fl. 51 não se coaduna com a atual fase do processo. assim, intime-se o exequente a que esclareça o motivo do pedido de arquivamento...

12/02/2015, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2015, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2015, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECAJ

17/12/2014, 13:32

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - EMISSÃO DE GRU DE CUSTAS INICIAIS

17/12/2014, 13:27

REMETIDOS CONTADORIA - EMISSÃO DE DECUMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA

16/12/2014, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2014, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/09/2014, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/09/2014, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o(a) exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

11/09/2014, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2014, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/08/2014, 17:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2014, 16:36

INICIAL AUTUADA

15/08/2014, 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2014, 12:41

Despacho

•03/02/2022, 01:22