Execução Fiscal 0000308-44.2010.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.566,93

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

M S SILVEIRA - ME

CNPJ

Reu

MARIA SAMPAIO DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE LIMA

OAB/PI 14203·CPF·Representa: Réu

JONIEL FREIRE DO NASCIMENTO

OAB/PI 16459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/08/2023, 17:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/06/2023, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 18:20

Conclusos para decisão

22/05/2023, 23:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:15

Juntada de pedido de suspensão do processo

28/02/2023, 16:53

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 09:58

Conclusos para despacho

16/02/2023, 19:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:59

Juntada de manifestação

01/10/2022, 01:29

Juntada de Certidão

21/09/2022, 16:26

Todas as movimentações(110)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/08/2023, 17:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/06/2023, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 18:20

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•06/06/2023, 18:20

Despacho

•24/02/2023, 09:58

22/05/2023, 23:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 04:15

Juntada de pedido de suspensão do processo

28/02/2023, 16:53

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 09:58

Conclusos para despacho

16/02/2023, 19:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:59

Juntada de manifestação

01/10/2022, 01:29

Juntada de Certidão

21/09/2022, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 16:26

Conclusos para despacho

14/09/2022, 15:54

Juntada de certidão

14/09/2022, 15:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:58

Juntada de manifestação

16/05/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 17:32

Decorrido prazo de M S SILVEIRA - ME em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DA SILVEIRA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:37

Juntada de Certidão

30/05/2021, 08:14

Juntada de manifestação

10/05/2021, 19:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000308-44.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M S SILVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SAMPAIO DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 03:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 03:02

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 03:01

Juntada de volume

15/04/2021, 03:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 02:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DT 06/04/2020

15/04/2021, 02:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2019, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

02/10/2019, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/09/2019, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2019, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2019, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2019, 11:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/05/2019, 15:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - *RETIFICAÇÃO REALIZADA

25/04/2019, 15:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

24/04/2019, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2019, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2019, 10:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NR 422/2018

22/01/2019, 14:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/01/2019, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/11/2018, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2018, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2017, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2017, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

15/05/2017, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/12/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/10/2015, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DO FEITO POR UM ANO

28/09/2015, 09:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2015, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

10/09/2015, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

13/08/2015, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2015, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2014, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDER O FEITO

05/06/2014, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2014, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERER NOVA VISTA DOS AUTOS DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

29/11/2013, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2013, 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

13/08/2013, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2013, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2013, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2013, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2013, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

11/06/2013, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA

22/11/2012, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2012, 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2012, 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/11/2012, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/10/2012, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/09/2012, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2012, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2012, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2012, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2012, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2012, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2012, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/12/2011, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/12/2011, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/12/2011, 11:11

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/12/2011, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2011, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2011, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2011, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEXEC

18/10/2011, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2011, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2011, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2011, 13:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

25/08/2011, 13:51

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

31/05/2011, 10:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

19/05/2011, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2011, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2010, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2010, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2010, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2010, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2010, 08:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2010, 10:30

Despacho

•21/09/2022, 16:26