Execução Fiscal 0001441-87.2011.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.251,62

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO

OAB/PI 5368·Representa: Réu

Partes do Processo(79)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

LITORAL VEICULOS S/A

Terceiro

SONIA MARIA MENDES PINHEIRO MACHADO

CPF

Reu

MACHADO VEICULOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:32

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:29

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 12:56

Conclusos para decisão

03/05/2022, 17:22

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:29

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:26

Juntada de certidão

26/08/2021, 17:23

Decorrido prazo de MACHADO VEICULOS S/A em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA MENDES PINHEIRO MACHADO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:08

Juntada de Certidão

30/05/2021, 08:14

Juntada de manifestação

10/05/2021, 19:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:10

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:32

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:29

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 12:56

Documentos

Sentença Tipo B

•09/01/2025, 14:27

Ato ordinatório

•13/12/2024, 08:20

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legal

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Conclusos para decisão

03/05/2022, 17:22

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:29

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:26

Juntada de certidão

26/08/2021, 17:23

Decorrido prazo de MACHADO VEICULOS S/A em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA MENDES PINHEIRO MACHADO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:08

Juntada de Certidão

30/05/2021, 08:14

Juntada de manifestação

10/05/2021, 19:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001441-87.2011.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SONIA MARIA MENDES PINHEIRO MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA MARIA MENDES PINHEIRO MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 03:09

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 03:09

Juntada de volume

15/04/2021, 03:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/11/2020, 14:21

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

06/11/2020, 14:21

EXTRACAO DE CERTIDAO - SEI 920-31.2020.4.01.8011

05/03/2020, 09:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 566

19/02/2020, 08:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2019, 08:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2019, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

19/08/2019, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2019, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2019, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ADV REF AUTOFALÊNCIA 714-59.2018.8.18.0031

15/07/2019, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2019, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - comprovante ofício 4/2019

18/03/2019, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 14:40

OFICIO DISTRIBUIDO - OF NR 4/2019

10/01/2019, 15:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/10/2018, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2018, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 14:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/08/2018, 13:36

CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/04/2018, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2017, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

07/12/2017, 09:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXECUTADO PAGAR A DÍVIDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO

07/12/2017, 09:43

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 Nº 83, QUE CIRCULOU EM 15/05/2017

17/05/2017, 12:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/05/2017, 12:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/04/2017, 11:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/04/2017, 11:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/04/2017, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/03/2017, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2017, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2017, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 09:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2016, 09:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/06/2016, 10:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/05/2016, 11:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2016, 14:59

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - (3ª)

17/12/2015, 14:54

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - (2ª) INCLUSAO NO POLO PASSIVO

17/12/2015, 14:49

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSAO NO POLO PASSIVO

17/12/2015, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2015, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2015, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2015, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

18/09/2015, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

29/04/2015, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2015, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2015, 14:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/07/2014, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2014, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2014, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/11/2013, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2013, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

09/07/2013, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2013, 07:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2013, 14:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/06/2013, 14:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR - CP 736

28/03/2013, 15:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 736

05/03/2013, 17:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

13/02/2013, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2013, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2013, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2013, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

21/01/2013, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

18/12/2012, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 09:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/12/2012, 09:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

02/10/2012, 14:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 0699/2012 - SJ-PI

06/09/2012, 09:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/05/2012, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2012, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2012, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2012, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

07/03/2012, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2012, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2012, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEIÇÃO A PRESCRIÇÃO. A EXECUÇÃO DEVE PROSSEGUIR O SEU TRÂMITE NORMAL

06/02/2012, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2012, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2011, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

15/06/2011, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2011, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2011, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2011, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2011, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2011, 08:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REMESSA A SEXEC

04/04/2011, 18:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2011, 16:57

Ato ordinatório

•13/12/2024, 08:20

Despacho

•30/07/2024, 20:11

Despacho

•19/06/2023, 14:09