Execução Fiscal 0005348-33.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2011

Valor da Causa

R$ 7.555,15

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

VALDESON RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 13:25

Juntada de Certidão

05/05/2024, 13:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:03

Juntada de Certidão

06/12/2023, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 20:52

Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 14:05

Juntada de petição intercorrente

26/01/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 13:44

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2022, 14:21

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

05/05/2024, 13:25

Juntada de Certidão

05/05/2024, 13:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:03

Juntada de Certidão

06/12/2023, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 16:48

Despacho

•15/12/2022, 14:38

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/12/2023, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 20:52

Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 14:05

Juntada de petição intercorrente

26/01/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 13:44

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2022, 14:21

Juntada de Certidão

16/12/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:38

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:47

Juntada de petição intercorrente

20/11/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2021, 15:10

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2021, 10:04

Juntada de Certidão

20/10/2021, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 17:23

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:40

Decorrido prazo de VALDESON RAMOS DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 08:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:51

Juntada de petição intercorrente

17/04/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005348-33.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VALDESON RAMOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDESON RAMOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 09:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2020, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2020, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2020, 17:38

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

23/06/2020, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/06/2020, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2020, 20:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2020, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/01/2020, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/07/2019, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/2019, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/02/2019, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2019, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2018, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

07/08/2018, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2018, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2018, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2018, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2018, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2018, 15:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2016, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2016, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2016, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2016, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2016, 16:15

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

26/10/2015, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/10/2015, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2015, 14:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2012, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2012, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2012, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2012, 17:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2012, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2012, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2012, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

11/01/2012, 18:17

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA PRF

03/11/2011, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2011, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2011, 17:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2011, 18:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2011, 14:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/03/2011, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2011, 08:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2011, 11:09

PROCESSO DIGITALIZADO

14/02/2011, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2011, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/02/2011, 15:34

Ato ordinatório

•16/11/2021, 15:15

Despacho

•04/10/2021, 17:23

Despacho

•08/06/2020, 18:46

Decisão

•07/02/2019, 13:29

Certidão

•25/01/2019, 14:41

Despacho

•05/07/2018, 19:00

Despacho

•24/02/2016, 18:25

Despacho

•24/02/2016, 18:25

Ato ordinatório

•20/10/2015, 14:04

Despacho

•15/06/2012, 10:21

Despacho

•31/05/2012, 11:46

Ato ordinatório

•24/10/2011, 17:25

Despacho

•22/03/2011, 17:07