Procedimento Comum Cível 0025131-58.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2014

Valor da Causa

R$ 52.682,88

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

FERNANDO GALVARINO ASTORGA CALDERON

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

FERNANDO GALVARINO ASTORGA CALDERON

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:33

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:33

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 14:45

Juntada de Certidão

02/09/2021, 14:44

Decorrido prazo de FERNANDO GALVARINO ASTORGA CALDERON em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:40

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 12:50

Recebidos os autos

24/06/2021, 11:27

Juntada de petição inicial

24/06/2021, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/09/2015, 13:41

REMESSA ORDENADA: TRF

25/09/2015, 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem que as partes interpusessem recurso da decisão de fls.122

25/09/2015, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2015, 13:51

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:33

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:33

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 14:45

Juntada de Certidão

02/09/2021, 14:44

Decorrido prazo de FERNANDO GALVARINO ASTORGA CALDERON em 15/07/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2021, 12:50

16/07/2021, 00:40

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 12:50

Recebidos os autos

24/06/2021, 11:27

Juntada de petição inicial

24/06/2021, 11:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/09/2015, 13:41

REMESSA ORDENADA: TRF

25/09/2015, 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem que as partes interpusessem recurso da decisão de fls.122

25/09/2015, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2015, 13:51

CARGA: RETIRADOS PGF

30/04/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/04/2015, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2015, 18:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

27/04/2015, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/04/2015, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/04/2015, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/02/2015, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/02/2015, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2015, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

27/02/2015, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2015, 15:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2015, 12:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem que o autor apresentasse recurso em relação a sentença proferida.

24/02/2015, 16:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS

17/11/2014, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2014, 14:26

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR AUTORIZADO PELA PGF SILVIO NETO.

05/11/2014, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/10/2014, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/10/2014, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/09/2014, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/09/2014, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2014, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2014, 14:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

15/09/2014, 19:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/09/2014, 17:00

REPLICA APRESENTADA

28/08/2014, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2014, 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/08/2014, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/08/2014, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/08/2014, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/07/2014, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/07/2014, 18:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - faço estes autos com vista os autores para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a(s) contestação(ões) e preliminares apresentadas.

07/07/2014, 18:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

25/06/2014, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2014, 13:26

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR DA PGF SILVIO NETO.

11/06/2014, 10:08

CITACAO: ORDENADA

04/06/2014, 19:39

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

04/06/2014, 19:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 19:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2014, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2014, 18:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/05/2014, 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2014, 16:05