Procedimento Comum Cível 0023048-15.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2013

Valor da Causa

R$ 54.552,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Petição Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

MARCIO EUGENIO OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/MG 117294·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARCIO EUGENIO OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:20

Juntada de Certidão

17/08/2022, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 17:15

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:47

Decorrido prazo de MARCIO EUGENIO OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 09:45

Juntada de ato ordinatório

04/11/2021, 09:44

Recebidos os autos

04/10/2021, 14:42

Juntada de petição inicial

04/10/2021, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:06

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:20

Juntada de Certidão

17/08/2022, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•17/08/2022, 17:15

Ato ordinatório

•04/11/2021, 09:44

17/08/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 17:15

Conclusos para despacho

20/04/2022, 14:47

Decorrido prazo de MARCIO EUGENIO OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 09:45

Juntada de ato ordinatório

04/11/2021, 09:44

Recebidos os autos

04/10/2021, 14:42

Juntada de petição inicial

04/10/2021, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 36/2014

24/07/2014, 13:02

REMESSA ORDENADA: TRF

23/07/2014, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2014, 16:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/07/2014, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2014, 16:01

CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS

15/07/2014, 07:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/07/2014, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/07/2014, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/07/2014, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/06/2014, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2014, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 205 T URGENTE

09/06/2014, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2014, 16:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/06/2014, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - T

09/06/2014, 09:38

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

09/06/2014, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2014, 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

27/05/2014, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/05/2014, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/05/2014, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/05/2014, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/04/2014, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2014, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 144 T

28/04/2014, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2014, 15:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

24/04/2014, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2014, 16:53

CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

01/04/2014, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/03/2014, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/03/2014, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/02/2014, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/02/2014, 14:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00056.2014.00063800.1.00038/00128.

21/02/2014, 14:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/01/2014, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 64 - BT

14/11/2013, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2013, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2013, 15:21

CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

04/11/2013, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2013, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 14 - BT

21/10/2013, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2013, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2013, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/09/2013, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/09/2013, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/08/2013, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2013, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 264 T

28/08/2013, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 37 BT

13/08/2013, 14:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/08/2013, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2013, 17:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

07/08/2013, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/07/2013, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/07/2013, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/07/2013, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/06/2013, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2013, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 08 - BT

19/06/2013, 10:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

19/06/2013, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2013, 15:33

CARGA: RETIRADOS INSS - 60 DIAS

10/06/2013, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/06/2013, 16:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/06/2013, 16:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2013, 17:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/05/2013, 17:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/05/2013, 15:22

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

15/05/2013, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2013, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2013, 12:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/05/2013, 10:03

INICIAL AUTUADA

14/05/2013, 10:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/05/2013, 16:26