Execução Fiscal 0073713-03.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 13.001,04

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 18:23

Juntada de Certidão

04/08/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 18:23

Conclusos para despacho

03/08/2025, 21:05

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2023, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/12/2021, 18:41

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:39

Todas as movimentações(52)

Juntada de petição intercorrente

27/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 18:23

Juntada de Certidão

04/08/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 18:23

Despacho

•04/10/2021, 17:24

04/08/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 18:23

Conclusos para despacho

03/08/2025, 21:05

Juntada de petição intercorrente

30/03/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2023, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/12/2021, 18:41

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 17:24

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:14

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 08:21

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 09:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:15

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073713-03.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2020, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2020, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2020, 10:57

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

12/05/2020, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/05/2020, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2020, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2020, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2017, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2017, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 16:56

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

13/12/2016, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2016, 08:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2016, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2016, 15:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2016, 12:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/06/2016, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2016, 14:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/04/2016, 14:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/04/2016, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2016, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2016, 16:00

PROCESSO DIGITALIZADO

04/02/2016, 16:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/02/2016, 15:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/01/2016, 12:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2016, 16:22

Despacho

•28/04/2020, 13:18

Ato ordinatório

•09/12/2016, 08:49

Ato ordinatório

•13/06/2016, 14:04

Despacho

•08/03/2016, 17:40