Execução Fiscal 0006290-22.2013.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.470,72

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MEYRE DE LOURDES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIO ARCA GARRIDO LOUREIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:36

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:36

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 09:18

Conclusos para despacho

15/02/2022, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 19:16

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 19:16

Juntada de termo

09/12/2021, 15:23

Juntada de certidão

11/11/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 07:54

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 13:41

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/10/2021, 13:52

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:36

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:36

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 09:18

Despacho

•15/10/2021, 13:41

16/02/2022, 09:18

Conclusos para despacho

15/02/2022, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 19:16

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 19:16

Juntada de termo

09/12/2021, 15:23

Juntada de certidão

11/11/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 07:54

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 13:41

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/10/2021, 13:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:26

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 17:38

Juntada de termo

26/08/2021, 17:34

Juntada de termo

15/06/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 19:43

Outras Decisões

06/05/2021, 19:44

Conclusos para despacho

14/04/2021, 18:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:32

Decorrido prazo de MEYRE DE LOURDES MOREIRA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006290-22.2013.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MEYRE DE LOURDES MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEYRE DE LOURDES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006290-22.2013.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: MEYRE DE LOURDES MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEYRE DE LOURDES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:32

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 12:32

Juntada de volume

20/01/2021, 12:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 10:41

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/12/2020, 15:11

BAIXA ARQUIVADOS - MAÇO 1317

29/10/2019, 16:25

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

29/10/2019, 15:21

TRANSITO EM JULGADO EM

01/10/2019, 16:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

06/06/2019, 16:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/06/2019, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2019, 14:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/05/2019, 14:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/04/2019, 18:08

OFICIO EXPEDIDO

15/04/2019, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/04/2019, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/11/2018, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2018, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS REMETIDOS AO CRO/MG.

07/02/2018, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2017, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

25/04/2017, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/04/2017, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/03/2017, 17:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

20/03/2017, 12:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/03/2017, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/12/2016, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/12/2016, 16:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/12/2016, 18:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/08/2016, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2016, 17:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2016, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2016, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2015, 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRO

15/06/2015, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/04/2015, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2015, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2014, 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2014, 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS REM.AUTOR VIA SEDEX

30/10/2014, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2014, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2014, 11:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2014, 12:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2014, 18:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2014, 18:06

CITACAO: ORDENADA

10/04/2014, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2014, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2014, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2014, 11:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2014, 11:55

INICIAL AUTUADA

26/03/2014, 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2013, 15:27

Decisão

•06/05/2021, 19:44