Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/03/2019
Valor da Causa
R$ 8.417,16
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA
CNPJ
Autor
CREA/RO
Terceiro
CARLOS ANTONIO XAVIER
Terceiro
ATLAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
31/08/2022, 10:11
Juntada de manifestação
16/08/2021, 12:31
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 18:17
Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021, 09:34
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:21
Decorrido prazo de ATLAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 12:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 12:45
Juntada de manifestação
02/02/2021, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002463-02.2019.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: ATLAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATLAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002463-02.2019.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: ATLAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATLAS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)