Execução Fiscal 0012065-31.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 4.931,13

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

BELCORIGENES DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:05

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022, 11:13

Conclusos para despacho

09/04/2022, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2021, 18:06

Juntada de certidão de devolução de mandado

28/07/2021, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 11:09

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 12:15

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 20:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:29

Conclusos para despacho

18/03/2021, 10:29

Todas as movimentações(79)

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:05

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 15:59

Despacho

•18/10/2024, 12:17

19/04/2022, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022, 11:13

Conclusos para despacho

09/04/2022, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2021, 18:06

Juntada de certidão de devolução de mandado

28/07/2021, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 11:09

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 12:15

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 20:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:29

Conclusos para despacho

18/03/2021, 10:29

Decorrido prazo de BELCORIGENES DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012065-31.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: BELCORIGENES DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELCORIGENES DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012065-31.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: BELCORIGENES DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELCORIGENES DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:35

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 12:35

Juntada de volume

20/01/2021, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2020, 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2020, 10:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/05/2020, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2020, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2019, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/06/2019, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2019, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2019, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2018, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2018, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 15:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2018, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2018, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2018, 15:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/02/2018, 00:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/02/2018, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2017, 15:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/09/2017, 09:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

05/09/2017, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2017, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2017, 13:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/08/2017, 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2017, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2017, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2017, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/01/2017, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/01/2017, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2017, 18:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2017, 12:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2016, 15:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2016, 15:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2016, 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2016, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2016, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

15/02/2016, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2016, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2016, 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2016, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/12/2015, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2015, 09:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2015, 10:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2015, 19:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2015, 19:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2015, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu inicial. cite-se

06/05/2015, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2015, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2015, 11:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

04/05/2015, 11:10

INICIAL AUTUADA

04/05/2015, 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2015, 12:26

Despacho

•29/11/2022, 22:41

Decisão

•19/04/2022, 11:13

Despacho

•19/03/2021, 20:17