Execução Fiscal 0007287-03.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 34.839,48

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTANCIA DE FURNAS CENTRO DE LAZER E RECREACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2024, 16:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 16:29

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/11/2024, 16:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 20:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

14/02/2023, 20:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/10/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2022, 11:15

Juntado(a) - Juntada de termo

14/10/2022, 11:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2022, 16:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/06/2022, 08:59

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2024, 16:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 16:29

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/11/2024, 16:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•14/02/2023, 20:45

OUTROS

•21/07/2022, 16:49

14/02/2023, 20:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

14/02/2023, 20:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/10/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2022, 11:15

Juntado(a) - Juntada de termo

14/10/2022, 11:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2022, 16:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/06/2022, 08:59

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

01/06/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 09:30

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/09/2021, 11:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 09:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTANCIA DE FURNAS CENTRO DE LAZER E RECREACAO LTDA - EPP em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/04/2021, 09:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/04/2021, 13:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 13:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007287-03.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTANCIA DE FURNAS CENTRO DE LAZER E RECREACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTANCIA DE FURNAS CENTRO DE LAZER E RECREACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 11:23

Juntado(a) - Juntada de volume

15/04/2021, 11:23

Juntado(a) - Petição Inicial

15/04/2021, 11:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/05/2018, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

18/05/2018, 11:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2018, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 11:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA SUSPENSÃO

27/03/2018, 11:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2018, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

22/02/2018, 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2018, 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2018, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2018, 17:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/01/2018, 17:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - carta expedida no dia 28/06/2017, encaminhada via correios, com aviso de recebimento (AR)

03/07/2017, 15:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/03/2017, 11:53

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

23/03/2017, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2016, 12:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/11/2016, 16:24

OUTROS

•23/04/2021, 13:04