Execução Fiscal 0001015-45.2006.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.073,21

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

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Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO ALVES DOS SANTOS

OAB/RO 6095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(83)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

J P MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:58

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de J P MADEIRAS LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:55

Juntada de manifestação

23/10/2023, 09:45

Juntada de Certidão

20/10/2023, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 11:22

Juntada de manifestação

11/10/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:12

Juntada de petição intercorrente

18/09/2023, 09:10

Juntada de Certidão

13/09/2023, 12:35

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:58

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de J P MADEIRAS LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:55

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo A

•20/10/2023, 15:20

Ato ordinatório

•13/09/2023, 12:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/10/2023, 09:45

Juntada de Certidão

20/10/2023, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 11:22

Juntada de manifestação

11/10/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:12

Juntada de petição intercorrente

18/09/2023, 09:10

Juntada de Certidão

13/09/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 12:35

Processo Desarquivado

12/09/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2021, 15:41

Arquivado Provisoramente

23/12/2021, 15:41

Decorrido prazo de J P MADEIRAS LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:38

Juntada de certidão

23/04/2021, 12:58

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 18:02

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 11:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001015-45.2006.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: J P MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J P MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:35

Juntada de certidão de processo migrado

15/04/2021, 11:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/04/2021, 13:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2018, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2018, 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 08:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2018, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos não sairam da secretaria, a movimentação à PFS foi indevida, foi dada a movimentação 218-1 para liberar carga à PGFN.

24/05/2018, 13:53

CARGA: RETIRADOS PGF

23/05/2018, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2018, 11:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2015, 10:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2014, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2014, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 10:46

CARGA: RETIRADOS AGU - procuradoria jiparaná

05/09/2014, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/09/2014, 09:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/06/2014, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2014, 09:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/06/2014, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2014, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2014, 10:21

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA - JP

02/05/2014, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2014, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2014, 08:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/04/2014, 08:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/02/2014, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2014, 08:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2014, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2013, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2013, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2013, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2013, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2013, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2013, 17:14

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA

07/06/2013, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/06/2013, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2013, 08:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2013, 11:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2007, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2007, 18:54

CARGA: RETIRADOS INSS - ADALBERTO J. S. PORTO

24/08/2007, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/06/2007, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2007, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2007, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2007, 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2007, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2007, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2007, 10:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2007, 10:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2007, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2007, 09:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2007, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2007, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2007, 17:59

CARGA: RETIRADOS INSS

04/08/2006, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/07/2006, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2006, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2006, 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2006, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2006, 16:48

Despacho

•23/12/2021, 15:41