Execução Fiscal 0000483-13.2006.4.01.3603 - TRF1

Execução Fiscal 0000483-13.2006.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 12:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/08/2021, 12:41

Juntada de manifestação

07/06/2021, 19:41

Decorrido prazo de Z PEREIRA CONFECCOES - ME em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de ZENITE PEREIRA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:23

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000483-13.2006.4.01.3603. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: Z PEREIRA CONFECCOES - ME, ZENITE PEREIRA S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Recebo a petição do Id 407716857 como Embargos de Declaração. Alega a exequente a existência de erro material na sentença (Id 371015919) em relação à numeração da CDA objeto da presente execução. Com razão a exequente. Constata-se que há de fato o erro material na sentença proferida uma vez que o débito objeto da presente execução encontra-se representado na CDA 12 4 04 004395-20 e não na CDA 55.758.204-0, sendo de rigor o acolhimento dos embargos para sanar a contradição apontada. Diante do exposto, acolho os presentes embargos para que, onde se lê...CDA 55.758.204-0, leia-se...CDA 12 4 04 004395-20. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente.

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2021, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2021, 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos

09/03/2021, 22:19

Conclusos para despacho

04/03/2021, 11:03

Juntada de embargos de declaração

26/12/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 17:49

Documentos

Sentença Tipo A

•09/03/2021, 22:19

Sentença Tipo A

•24/11/2020, 17:17

—

Partes do Processo(67)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de Z PEREIRA CONFECCOES - ME em 11/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de ZENITE PEREIRA em 11/05/2021 23:59.

Publicado Intimação em 19/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para despacho

Juntada de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(122)

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